O acesso à moradia em questão no Brasil
Enviada em 24/06/2024
O artigo 6 da Constituição Federal de 1988, diz que todos os cidadões tem direitos básicos, além de assegurar o mínimo para que vivam dignamente. Dessarte, em nosso contexto atual, embora as autoridades busquem uma realidade mais democrática, o acesso à moradia no Brasil, ainda não é algo para todos, visto o crescente números de pessoas em situação ou de rua, ou vivendo em condições precárias. Com isso, fica válido pontuar como o desemprego e o vício em drogas, contribuem com a problemática, para a sua devida solução.
A príncipio, é imperioso destacar a alta taxa de desemprego constante no nosso país. Segundo o site IBGE - instituto brasileiro de geografia e estatística-, mais de 44% das pessoas que se encontram em condições de rua é devido a falta de estabilidade no mercado de trabalho. Sob esse viés, percebe-se que a idéia de que o indivíduo que se encontra em situação de rua buscou por aquilo por conta de preguiça, ou falta de vontade é equivocada, já que, a falta de oportunidade não lhe dá outra saída. Desse modo, por falta de consciência da população o pronlema mantêm-se.
Ademais, vale ressaltar também, o uso de drogas como outro fator que contribui com a adversidade. De acordo com a revista brasileira ´´veja rio´´, no ano de 2022, cerca de 86,1% das 7.865 pessoas que vivem em condição de rua são dependentes químicos, ou seja, quase 100%. Sob essa ótica, na medida em que a população usa entorpecentes como forma de fuga de sua triste realidade, sua vida fica mais triste ainda quando não se tem mais onde morar. Dessa forma, perpetua-se essa entrave. Infere-se, portanto, que o debate acerca do acesso a moradia no Brasil é de extrema urgência e deve ser levado á sério. Para tanto, cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Habitação, investir em progamas de moradia não só para pessoas que vivem em situação de rua, mas também para aquelas que vivem em casas insalubres, para que essas possam ter um lar digno. Os Órgãos Públicos também pode ajudar conscientizando a população das consequências do vício em drogas, por meio de palestras, e para diminuir o desemprego é preciso fazer parceria com empresas privadas. Assim, veremos o art 6 se cumprir.