O acesso à moradia em questão no Brasil

O documentário brasileiro “Atrás da Porta”, de 2010, relata a experiência de criação de novas moradias por parte das famílias sem-teto, através da invasão de prédios na cidade do Rio de Janeiro. Hodiernamente, fica claro como tal obra cinematográfica reflete assertivamente o cenário nacional, haja vista a questão do acesso à moradia no Brasil. Posto isto, vale abordar não só a inércia estatal nesse âmbito, mas também a omissão midiática como propulsores do revés.

De início, é imprescindível apontar a incúria oriunda do governo diante do óbice. Dessa forma, a teoria do “Condicionamento Operante”, formulada por Burrhus Skinner, sugere que a persistência da inoperância do Estado está ligada à repetição de uma postura omissa. Acerca dessa lógica, o aparato assistencialista brasileiro é, em sua essência, incapaz de conciliar-se à promoção de direitos sociais básicos, como é o caso do acesso à moradia digna. Com isso, surge um quadro marcado pela precariedade de políticas públicas voltadas às classes mais humildes. Logo, enquanto a esfera governista for relapsa, o entrave, sem dúvidas, persistirá.

Ademais, nota-se o desleixo vindo da mídia como fator benéfico à permanência do óbice. Sob essa ótica, o pensador Noam Chomsky defendia que a falta de compromisso social da imprensa “pode causar mais danos que a bomba atômica”. Nesse viés, os canais de comunicação, os quais priorizam, acima de tudo, o lucro, omitem informações imparciais e pertinentes quanto ao deplorável quadro imerso no contexto da habitação no Brasil, além de não transferirem essa realidade aos programas de cunho jornalístico, demonstrando complacência com a lógica dominante. Destarte, infelizmente, tal postura impede a solução do problema.

Portanto, são vitais medidas que atenuem o imbróglio. Sendo assim, cabe ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, órgão atrelado ao tópico do acesso à moradia no Brasil, promover a criação de um Programa Nacional voltado à formação de conjuntos habitacionais dentro das cidades, junto à aplicação de subsídios de incentivo para a desocupação de áreas precárias pelos mais necessitados e do seu direcionamento aos complexos de moradia, mediante o direcionamento de verbas federais, a fim de assegurar preceitos sociais básicos. Assim, o cenário visto em “Atrás da Porta” apenas representará a ficção.