O acesso à moradia em questão no Brasil

Enviada em 19/06/2024

A desigualdade social está presente no mundo a anos e com base nisso a Organização das Nações Unidas (ONU) criou um plano de objetivos que prevê que uma série de situações ligadas a vulnerabilidade social sejam erradicadas em alguns anos. No parágrafo I.4 deste, a ONU antevê que até o ano de 2030, homens e mulheres, em particular pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como ao acesso a serviços básicos, controle sobre terras e propriedades. Isso nos leva a pensar em como o díficil acesso à moradia por pessoas pobres e em situação de vulnerabilidade é uma questão recorrente no Brasil, tanto porque o Estado não atua de maneira correta na vida da população, quanto porque há uma baixa distribuição de renda para a população afetada por esse mal e uma alta concentração de riquezas nas mãos de pessoas que já possuem uma renda alta desde o berço.

Jean-Jacques Rousseau foi um filósofo suíço que defendia a teoria de que uma das principais causas da desigualdade social era a obtenção da propriedade privada, visto que a concentração de poder e terras sempre foi muito direcionado as mãos de pessoas específicas. Isso é cada vez mais perceptível hoje no Brasil ainda mais com o fato do país ser tão rico e mesmo assim ocupar uma posição tão baixa no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mundial, o que mostra a falta de políticas públicas e amparo social vindo do Estado para com os habitantes da nação brasileira.

Além disso é notório uma concentração frequente de desabrigados nos centros das grandes cidade brasileiras, caso que evidencia ainda mais a precaridade vivida pelas famílias pobres no Brasil. Em contra partida o número de bilionários e milionários de nacionalidade brasileira não é grande, mostrando também que há um grande acúmulo de bens nas mãos de poucos indivíduos.

Dessa forma é necessário um maior cumprimento do Estado em garantir os direitos dos cidadãos, oferecendo mais políticas públicas e projetos sociais que garantam acesso à moradia aos brasileiros, bem como projetos de leis que contribuam para que haja taxação de uma parcela de bens dos detentores das grandes riquezas no país.