O acesso à moradia em questão no Brasil
Enviada em 02/07/2024
O conceito de “Cidadanias Mutiladas”, desenvolvido pelo geógrafo Milton Santos, explicita que a democracia só é efetiva quando abrange toda a sociedade. Dentro dessa perspectiva, o acesso à moradia na nação reside na concretização desse conceito de Milton, diante do silenciamento social. Entretanto, o país ainda enfrenta desafios para garantir esse direito, como a segregação socioeconômica e a inoperância governamental.
Nesse viés, é válido perceber que a exclusão socioeconômica é um fator significante para este problema. Segundo o filósofo Hans Jonas, um comportamento ético é aquele que pensa nas gerações futuras. No entanto, o panorama nacional muitas vezes não reflete esse pensamento, uma vez que parte da população não possui habitação adequada. Por exemplo, moradias sem saneamento básico prejudicam a saúde dos indivíduos, consequentemente agravando a desigualdade social.
Além disso, é importante destacar a omissão estatal como outro fator a ser discutido. Nesse aspecto, o Estado frequentemente não investe adequadamente na criação e implementação de projetos de construção de conjuntos habitacionais para a população de baixa renda, contribuindo para a perpetuação desse impasse na comunidade. Tal panorama representa uma violação da Constituição Federal de 1988, que assegura a todo cidadão o acesso à moradia e ao bem-estar social no país.
Portanto, é imprescindível que essa situação seja resolvida. O governo federal, em parceria com o Ministério da Cidadania, deve promover campanhas publicitárias por meio das redes sociais, que são os principais veículos de formação de opinião, visando conscientizar a sociedade. Além disso, o legislativo deve desenvolver projetos de construção de moradias adequadas em bairros precários, garantindo uma moradia de qualidade aos cidadãos. Somente assim, o conceito de Milton Santos será exercido de forma democrática.