O acesso à moradia em questão no Brasil

“Capitães da Areia”, de Jorge Amado, é uma obra fictícia que retrata a realidade social e econômica de jovens que, dentre outras carências, não possuem um lar. De maneira análoga ao livro, no Brasil atual, grande parcela da população não possui acesso a moradia. Isso decorre da falta de iniciativa estatal e acentua problemas decorrentes da desigualdade social.

Nesse contexto, é notório que o Estado não age de forma enfática no sentido de garantir a moradia de todos os brasileiros. Acerca disso, Michel Focault afirma que é papel governamental garantir os meios para assegurar o bem-estar de todos os cidadãos. Entretanto, a segurança de um lar para todos, direito também previsto na Constituição Federal de 1988, não está entre as prioridades administrativas, tendo em vista que, de acordo com a BBC Brasil, o índice de moradores de rua e desabrigados cresceu de forma significativa nos últimos cinco anos. Isso decorre do aumento do preço dos imóveis, não acompanhado pelo poder aquisitivo dos brasileiros de baixa renda, o que exige suporte administrativo.

Ademais, a falta de moradia gera uma série da consequências nefastas, como a falta de segurança e a marginalização, que culmina em um ciclo de violência do qual é impossível de sair. Nesse sentido, Rousseau afirma que o meio em que o indivíduo está inserido exerce um papel fundamental no molde de seu comportamento. Logo, a pessoa que é forçada a morar na rua por falta de opções está mais sujeita à violência, e encontra como única saída a prática de delitos tais quais o furto e o roubo. Isso ocasiona uma aversão da parcela da sociedade, que contribui ainda mais para a permanência das pessoas marginalizadas nesse contexto de violência. Tudo isso, de acordo com Simone Beauvoir, é uma realidade hostil a qual nos habituamos.

Portando, urge a necessidade de ação do Estado. Logo, cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social elaborar planos de moradia para pessoas hipossuficientes. Tal medida deve contar com o planejamento de economistas e juristas para financiar lares dignos a pessoas que não possuem um lugar para morar. Dessa forma, a atual realidade de carência e falta de dignidade a qual muitos brasileiros estão submetidos será superada.