O acesso à moradia em questão no Brasil

Desde 1948, ano em que a ONU (Organização das Nações Unidas) foi criada, o direito a moradia adequada ficou estabelecido como sendo fundamental à todos os indivíduos. Entretanto, o Brasil, mesmo sendo participante da organização, não garante o acesso a moradia digna à todos os brasileiros, com milhões ainda vivendo em locais nada apropriados e outros que nem mesmo possuem um lugar para viver, sendo esse um grave problema que precisa ser urgentemente solucionado para a garantia de uma vida digna a todos no Brasil.

Mesmo estando na Constituição Federal de 1988, o direito a moradia no Brasil não é plenamente cumprido. Ainda existem cerca de 6 milhões de moradias precárias no país de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse número revela que milhões de pessoas ainda estão vivendo em lugares inapropriados, sem estruturas de saneamento e limpeza adequadas, por exemplo, demonstrando que o que é teoricamente garantido na Constituição, na prática, ainda tem muito o que melhorar a fim de garantir um direito básico de todo ser humano de acordo com a ONU, organização cujo Brasil é membro e deveria estar de acordo com o que é proposto, ou seja, garantir acesso a moradia à todos.

Além disso, muitos nem mesmo possuem um local para viver. Em cidades grandes, como São Paulo e Curitiba, é alto o número de moradores de rua. Essas pessoas vivem sem renda e sem nenhum tipo de garantia por parte do Estado, não tendo um lar para residir. Isso demonstra a ineficácia do poder público em garantir o acesso à moradia no Brasil à todos os brasileiros.

Portanto, faz-se necessário que o Estado cumpra o que é previsto na Constituição Federal e garanta acesso à uma habitação à todos os indivíduos. Para isso, programas de financiamento de moradias para pessoas de baixa renda e de construções gratuitas devem ser mais eficazes, abrangindo mais pessoas e de modo mais ágil, a fim de reduzir o déficit habitacional presente hoje no Brasil e garantir acesso à lares dignos àqueles que precisam. Com uma ação mais eficiete do poder público, será possível ao menos reduzir as questões relacionadas ao acesso à moradia no Brasil.