O acesso à moradia em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante que todos os indivíduos têm direito a ter uma vida plena. Entretanto, na realidade brasileira, nem todos têm acesso a esse direito, já que existem pessoas que não possuem moradia, sendo forçadas a viver nas ruas. Tendo em vista isso, é necessário analisar a negligência do Estado e o silenciamento como fatores agravantes do problema.

Diante desse cenário, o poder público é negligente frente a grande quantidade de pessoas que vivem nas ruas. Sob esse viés, o filósofo John Locke desenvolveu o conceito de contrato social, que afirma que o Estado deve garantir o bem-estar dos cidadãos. Nesse sentido, o poder público não cumpre seu papel, visto que não adota medidas efetivas para garantir habitações para pessoas em situação de rua. Consequentemente, o número de indivíduos nessa condição aumenta cada vez mais.

Ademais, as condições precárias em que as pessoas que não possuem moradia vivem é um tema silenciado. Sob essa perspectiva, o escritor Aldoux Huxley define que: “Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”. Dessa forma, a população ignora a situação dos indivíduos que vivem nas ruas, mas esse fato não deixa de ocorrer. Por conseguinte, esse grupo é invisibilizado e permanece vivendo em pessímas condições, lidando com frio e fome, além do perigo de serem vítimas de violências.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para solucionar essa problemática. Desse modo, cabe ao Estado - Instituição responsável por garantir o bem-estar da população - assegurar o acesso a moradia adequada a todos os indivíduos. Essa ação poderá ser realizada por meio de construções de abrigos e programas que auxiliem as pessoas em situação de rua a reconstruirem suas vidas, além de integrá-las socialmente, visando proporcionar uma vida plena a todos os indivíduos, assim como afirma a Constituição Federal.