O acesso à moradia em questão no Brasil

Desde a abolição da escravatura, houve uma intensa marginalização dos recém-libertos, deixados à deriva. Infelizmente, o acesso à moradia ainda é um impasse pertinente no atual contexto brasileiro, no qual os cidadãos não usufruem de seus direitos básicos. Por isso, torna-se imprescindível analisar o acesso à moradia no Brasil, destacando a desigualdade econômica e a indiligência estatal.

Inicialmente, é imperioso notar que a desigualdade econômica no território nacional é um dos principais fatores que afetam o acesso a moradia, pois a falta de renda está diretamente ligada ao poder de compra da população. Segundo a revista Exame, o Brasil está entre os países com maior disparidade de renda no mundo, o que significa que muitas pessoas não tem o suficiente para adquirir um imóvel. Dessa forma, a desigualdade econômica não apenas limita o acesso à moradia adequada, mas também perpetua um ciclo de exclusão e privação que afeta negativamente a qualidade de vida e o desenvolvimento humano das camadas mais vulneráveis da sociedade.

Do mesmo modo, a omissão governamental é um fator significativo que impacta o acesso à moradia. Notadamente, quando o Estado falha em garantir moradia adequada, ele deixa de cumprir um direito básico do cidadão. Segundo o filósofo Thomas Marshall, a efetivação da cidadania depende da conquista dos direitos civís, sociais e políticos. Com isso, percebe-se que o poder público tem sido ineficiente ao garantir a cidadania, no artigo 6.º da Constituição Federal. Sendo assim, a banalização estatal não apenas contraria os preceitos legais, como também marginaliza os cidadãos de baixa renda, assim como os ex-escravos foram após a abolição da escravatura.

Portanto, considerando as informações supracitadas, é essencial adotar medidas para facilitar o acesso a moradia no Brasil. Nesse sentido, cabe a Secretaria Nacional de Habitação promover políticas públicas que favoreçam a população mais carente, através de parcelamentos de imóveis mais acessíveis e investimentos em habitação popular, com o objetivo de cumprir o artigo 6º da Carta Magna e efetivar a cidadania assim como Thomas Marshall descreve, tornando a nação verde-amarela mais empática e igualitária.