O acesso à internet em questão no Brasil

Enviada em 11/08/2022

A obra “Vidas secas”, importante trabalho do modernista brasileiro Graciliano Ra-

mos, retrata a desigualdade social acentuada no sertão nordestino ao apresentar a realidade do personagem Fabiano e de sua família. Fora do contexto literário, no a-

tual cenário brasileiro, é notório a persistência de tal disparidade social ao analisar o acesso à internet em questão no Brasil, visto que muitos cidadãos ainda não usu-

fruem deste direito. Sob esse contexto, configura-se um complexo problema, que tem como principais causas a ineficácia legislativa e a invisibilidade do entrave.

Sobre esse viés, vale destacar a ineficiência legislativa como um fator decisivo. Sob essa ótica, Gilberto Dimenstain, escritor e jornalista nacional, explica que as nor- mas são inefetivas, o que gera uma falsa sensação de cidadania.A crítica do autor, de fato, consolida-se na realidade brasileira, haja vista que, mesmo com a presença de leis que garantam o acesso à informação e ao lazer como direitos básicos dos cidadãos, tal fato não é verificado na realidade nacional, pois muitos indivíduos não têm acesso à internet - importante provedora de tais garantias-. Tal fato decorre, principalmente, da falta de políticas voltadas à questão, deixando uma parcela so-cial excluída do ideário legislativo. Assim, é urgente efetivar as normas nacionais.

Ademais, a invisibilidade da causa é um desafio atual. Sobre esse ponto, a filósofa Djamilia Ribeiro diz ser necessário fornecer visibilidade a uma situação para que soluções sejam promovidas, Há, no entanto, um silenciamento instaurado no que diz respeito ao acesso à internet no país, tendo em vista que esse assunto ainda é pouco discutido na mídia nacional, que poderia contribuir decisivamente na divul- gação de informações. Com isso, há a perpetuação do entrave, já que, sem infor-mações, os indivíduos desconhecem esse direito, bem como não entendem a gravi- dade do óbice. Desse modo, urge tirar o revés da obscuridade para agir sobre ele.

Portanto, é imprescindível atuar sobre o entrave. Para tanto, cabe ao Ministério das Comunicações- regulador dos meios midiáticos- fornecer visibilidade à causa, por meio de comerciais televisivos, visando expor o tema e, consequentemente, superar o entrave em questão. Outrossim, o Estado deve rever suas leis, objetivan- do efetivá-las. Destarte, ter-se-à um país distante da realidade de “Vidas secas”.