O acesso à internet em questão no Brasil

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 40 milhões de pessoas não têm acesso à internet no Brasil. Nessa perspectiva, nota-se que uma parcela significativa da população é excluida socialmente do acesso as tecnologias de informação, em decorrência de fatores sociais e econômicos. Nesse contexto, urge analisar como a condição social dos cidadãos e a negligência estatal impulsionam tal problemática.

Convém ressaltar, a princípio, que a desigualdade no acesso à internet está intrinsecamente relacionada à condição social em que os indivíduos estão inseridos. Segundo o último Censo Agropecuário realizado em 2017, quase metade da população rural não têm acesso à rede. Nesse viés, tal panorama ocorre, sobretudo, devido à falta de investimentos das empresas de tecnologia responsáveis pela transmissão de internet nos locais afastados da área urbana. Desse modo, a ínfima iniciativa desse setor em democratizar a conectividade à rede agrava o cenário de exclusão digital no Brasil.

Outrossim, vale salientar que a inobservância estatal acerca dos altos valores cobrados pelo acesso à internet exclui milhares de indivíduos do meio digital.

Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir a equidade a todos os cidadãos. Entretanto, essa prerrogativa constitucional não é totalmente efetiva na prática, em virtude da falta de fiscalização dos órgãos públicos em relação ao custo da internet. Dessa forma, os altos preços exigidos pelas empresas não condizem com a realidade de muitos brasileiros, os quais possuem baixo poder aquisitivo, o que restringe esse público da conexão à internet.

Infere-se, portanto,que é imprescindível adotar medidas estratégicas para promover a democratização da internet no Brasil. Logo, cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações - órgão responsável pelas políticas públicas de inclusão digital - promover o acesso à internet na zona rural e locais carentes, como as periferias, com preços acessíveis, uma vez que essas regiões são excluídas constantemente da esfera digital. Isso deve ser feito por meio de subsídios, a fim de minimizar as desigualdades provocadas pelos mecanismos tecnológicos.