O acesso à internet em questão no Brasil

A Quarta Revolução Industrial, ou Indústria 4.0, é um fenômeno caracterizado pela utilização da Internet das Coisas (OIT),  ou seja, a atribuição aos objetos a função de se conectar à internet. Desse modo, atualmente, esse processo acentuou-se, sobretudo, pela pandemia do Covid-19, na qual muitos serviços converteram-se no meio virtual. Contudo, analisa-se que o acesso à internet encontra-se como um obstáculo no Brasil, não somente devido à exclusão instrumental, como também pela violação da cidadania.

À guisa de Zygmunt Bauman, filósofo polonês, “Na Era na Informação a invisibilidade é equivalente à morte”. Sob essa perspectiva filosófica, constata-se que a exclusão instrumental, isto é, a falta de equipamentos tecnológicos que se conectam à internet, torna-se uma ferramenta que reforça a invisibilidade das classes sociais baixas ao meio digital. Dado isso, de acordo com a pesquisa realizada pelo “TIC Domicílio 2019” , 30% dos lares não têm acesso à internet, na classe A 90% tem notebook, em contrapartida, nas classes D e E o índice é de 3%. Consequentemente, essa situação reforça e agrava a desigualdade digital no Brasil.

Além dessa questão, a Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que o acesso à internet é um direito humano do século XXI. Entretanto, nota-se que esse direito não é assegurado para todos os cidadãos. Isso ocorre porque a população de baixa renda não consegue financiar os custos da internet.Acerca dessa premissa, o sociólogo Sergio Amadeu declarou que “O Brasil tem os custos de conexão mais caros do planeta”. Em consequência disso, os serviços públicos que tornaram-se virtuais, como a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), não são utilizados pela parcela segregada, o que viola a cidadania.

Diante do exposto, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com empresas vendedoras de equipamentos tecnológicos, desenvolver um projeto que forneça instrumentos tecnológicos à população com renda per capita de 1,5 salário, por meio de um cadastro nacional que financie 70% do valor do produto. Ademais, é dever do Ministério da Tecnologia, Inovação e Comunicações , junto com as Prefeituras Municipais, investirem em uma tarifa social , por intermédio de descontos nas contas de internet, a fim de assegurar que todos os cidadãos acompanhem a 4ª Revolução Industrial.