O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Durante a ditadura militar, período de grande repressão à população brasileira, é sabido que os militares utilizavam de muitos abusos de poder e autoridade para torturar os cidadãos e assim obter as informações que desejavam. De forma semelhante, nos dias de hoje, infelizmente, os brasileiros ainda depurados pelo abuso de poder e autoridade. Logo, cabe à análise acerca do descaso do governo como a causa, além da falta de informação nas mídias sobre os direitos dos cidadãos e como possíveis consequências para a solução da problemática.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que a indolência estatal impulsiona a problemática. Segundo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, pela justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Analogamente, a falta de políticas que limitam e fiscalizam o exercício da autoridade abre brechas para a ocorrência de crimes. Dessa forma, observa-se casos de humilhação de um cidadão, causando danos mentais e psicológicos na vítima e, consequentemente, contrariando a DUDH.

Por conseguinte, quando não há esse aprimoramento profissional, a ética de Rousseau é fragmentada, levantada a recorrência dos casos de conflitos por abuso de poder. A partir disso, o bem-estar coletivo, defendido na teoria do contratualista, torna-se uma perspectiva, na maioria das vezes, utópica, haja vista que complicações morais e intersubjetivas violam o cotidiano de manutenção da cidadania. Dessa forma, agentes públicos aplicar sua autoridade ora de forma excessiva, ora de maneira que viabilize seus interesses particulares, acarretando conjunturas interpessoais, como a violência. Enfim, é necessário haver uma ética profissional capaz de evitar conflitos e, ainda, disseminar a ideologia de bem-estar de Rousseau.

Portanto, medidas são necessárias para superar o entrave. Por isso, urge que o Governo Federal, em parceria com o Ministério de Educação e Cultura, desenvolva, por meio de verbas governamentais, publicitárias explicando sobre o que é o abuso de autoridade e poder e lidar com esse problema, tendo como principais informar a população. Também é importante que o Estado melhore como capacitações dos funcionários públicos, tendo como objetivo evitar que esses abusem de outras pessoas. Espera-se, com isso, que casos como acontecidos durante a ditadura militar, não tomem grande proporção nos dias de hoje.