O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

No livro “A Filosofia do Direito”, o pensador Hegel falou sobre a importância do pensamento crítico para a formação da consciência pessoal, incluindo estar no mundo e olhar o mundo como um todo. No entanto, no Brasil de hoje, a questão do abuso de poder é diferente do relato do autor, pois a falta de sérias dúvidas sobre o assunto na esfera federal é uma característica permanente deste país. Portanto, é útil analisar tal quadro que está intrinsecamente ligado a aspectos políticos e egocêntricos.

Inicialmente, constatou-se que os abusos por parte do poder público tinham origens históricas no país. Isso porque os valores morais praticados durante o governo autoritário deixaram uma marca no povo brasileiro, principalmente entre aqueles que detêm o poder e entendem que podem agir da forma que lhes convém. Essa questão é tão urgente que o escritor brasileiro Graciliano Ramos a discutiu em seu livro Memórias do Cárcere, quando foi preso arbitrariamente durante o novo regime nacional. Portanto, embora essa prática não seja oposta, os direitos básicos dos cidadãos não serão respeitados.

Além disso, embora o país tenha um conjunto de normas e leis para lidar com o problema do abuso de poder, esse problema ainda existe. Segundo o pensador Thomas Hobbs, “o Estado tem a responsabilidade de garantir o bem-estar das pessoas”, o que não ocorre no Brasil, pois se constatou que o poder estatal não suprime adequadamente os agentes públicos excessivos. Dessa forma, cria-se uma sensação de impunidade, e tal comportamento faz com que o agente execute o mesmo comportamento. Prova disso é o caso mais recente do país, o Desembargador Siqueira, que, conforme afirma o Conselho Nacional de Justiça, respondeu a diversos processos administrativos, mas não foi punido.

Portanto, pode-se verificar quais medidas precisam ser tomadas para combater essa prática. Para tanto, o governo deve apresentar um projeto de lei à Assembleia Nacional por meio do Executivo federal, pois é responsável pela votação das normas com o objetivo de alterar a lei para torná-la punitiva e educativa, envolvendo comportamento excessivo de funcionários públicos. As instituições públicas que administram direta e indiretamente também são responsáveis ​​por tornar a questão dos direitos humanos uma exigência para as licitações. Portanto, será possível respeitar o princípio básico de cada cidadão, que é o de proteger a dignidade humana.