O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º a igualdade perante à lei como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, esse direito não tem se reverberado com ênfase na prática no que se trata do abuso de poder e de autoridade recorrente no Brasil, o que torna-se preocupante, visto que camadas priviilegiadas são vistas como superiores por deter ocupações de influência. Essa conjuntura tem sua gênese na desigualdade social que contamina o país, além da falta de ética, presente no judiciário.

Convém analisar mormente a disparidade entre classes como um vetor para o abuso de poder. Sob essa óptica, grande parcela da população é ocupada por pessoas em situação de pobreza, e estas, por serem marginalizadas, são desrespeitadas e abusadas tanto psicologicamente como fisicamente por autoridades. A exemplo disso, tem-se o Jornal Nacional, que praticamente de forma semanal, explicita mortes de negros, favelados e minorias em geral, por oficiais de polícia que deveriam assegurar os direitos individuais, e não representar perigo. Diferente desses esses casos, diversos outros nem chegam ao conhecimento público, por tratar-se de algo já comum na sociedade. Dessa maneira, faz-se necessária a intervenção nessa realidade.

Outrossim, vale ressaltar a carência de princípios morais nos júris como um fator que gera o abuso de autoridade. Nesse sentido, a falta da ética os faz extrapolar seu poderio em julgamentos e até no dia a dia. Tal evento pode ser observado no  julgamento do agressor da jovem Mariana Ferrer, que foi estuprada e, durante essa sessão, rechassada pelas autoridades presentes de forma desumana. Assim como a vítima, diversas outras são desacatadas por pessoas de poder, de forma que, como a moral, que os faz exercerem de forma correta seus deveres, é ausente.  logo, estes que não a cumprem devem ser destituídos de seu cargo.

Ratifica-se, portanto, a necessidade da resolução das questões supracitadas. Posto isso, compete ao Estado, como detentor do poder público, a criação de medidas de nivelamento social, por intermédio de oficinas de capacitação e preparação para o mercado de trabalho. Ademais, cabe a Polícia Federal a investigação de juízes corruptos e abusivos por meio da criação da operação “martelo”, que deverá ser realizada em toda a nação brasileira. Todo esse projeto tem a finalidade de que o abuso de poder e autoridade seja atenuado ao máximo. Desse modo far-se-á uma sosiedade mais justa assim como a constituição promete.