O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 afirmou as atrocidades ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial, e os países se mobilizaram fortemente para proteger a dignidade humana, incluindo a participação do Brasil. Dado o intervalo de tempo entre meados do século 20 e a atualidade, ficou claro que a sociedade brasileira ainda enfrenta dificuldades em reconhecer o valor fundamental da dignidade humana, especialmente os abusos por parte das autoridades. Portanto, vale refletir sobre a origem e o impacto dessas ações na sociedade brasileira.

Inicialmente, constatou-se que os abusos por parte do poder público tinham origens históricas no país. Isso porque os valores morais praticados durante o governo autoritário deixaram uma marca no povo brasileiro, principalmente entre os que detêm o poder e entendem que podem se comportar da maneira que lhes convier. Essa questão é percebida e relatada pelo escritor brasileiro Graciliano Ramos em seu livro Memórias do Cárcere, quando foi preso arbitrariamente durante o novo regime nacional. Portanto, enquanto essa prática não for contrária, os direitos básicos dos cidadãos não serão respeitados.

Além disso, embora o país tenha um conjunto de normas e leis para lidar com o problema do abuso de poder, esse problema ainda existe. Segundo o pensador Thomas Hobbs, “o Estado tem a responsabilidade de garantir o bem-estar das pessoas”, o que não ocorre no Brasil, pois se constatou que o poder estatal não suprime adequadamente os agentes públicos excessivos. Dessa forma, cria-se uma sensação de impunidade, e tal comportamento faz com que o agente execute o mesmo comportamento. A prova a esse respeito é o caso mais recente do país, o Desembargador Siqueira, conforme afirma o Conselho Nacional de Justiça, que respondeu a diversos processos administrativos, mas não foi punido.

Deste modo, é possível verificar quais medidas devem ser tomadas para combater essa prática. Para tanto, o governo deve apresentar um projeto de lei à Assembleia Nacional, por intermédio do Executivo federal, pois é ele o responsável pela votação das regras, com o objetivo de alterar a lei para torná-la punitiva e educativa, bem como de comportamentos excessivos de funcionários públicos. As instituições públicas que administram direta e indiretamente também são responsáveis ​​por tornar a questão dos direitos humanos uma exigência para as licitações. Logo, será possível respeitar o princípio básico de cada cidadão, que é o de proteger a dignidade humana.