O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Segundo a Constituição Brasileira, todos no território são iguais perante a lei. No entanto, essa “máxima” não é seguida na prática, visto que o abuso de poder e de autoridade é um problema sério no país. Essa problemática se dá principalmente por conta da deturpação do papel de cargos estatais, além da falta de combate intenso do Estado contra esse tipo de conduta indevida. Diante disso, é perceptível a gravidade da situação e a necessidade de intervenção no cenário.

Primeiramente, a corrupção no poder estatal é, sem dúvidas, o centro do problema. Segundo a teoria contratualista do filósofo John Locke, tal poder deveria ser utilizado para garantir os direitos e liberdades dos cidadãos. Atualmente, todavia, muitos funcionários públicos não têm esses deveres em mente, agindo de acordo com os próprios interesses. Dessa forma, ocorre por consequência uma concentração de poderes, gerando um falso senso de superioridade em certos indivíduos e intensificando desigualdades já existentes.

Em segundo lugar, a falta de uma oposição árdua do funcionalismo público contra esses problemas é definitivamente o que perpetua tal situação. A prova disso é que, apesar de a questão já estar em pauta há anos, as leis criadas visando-a serviram apenas para blindar políticos e personalidades sob investigações, ajudando minimamente as verdadeiras vítimas do crime mencionado.

Desse modo, nota-se que as instituições brasileiras atuais são verdadeiras Instituições Zumbis(que, segundo Zygmunt Bauman, têm eficácia mínima ou inexistente), o que reitera a questão da corrupção.

Tendo em vista os aspectos supracitados, é notável que a solução dessa atribulação reside em interferência externa. Destarte, é necessário que o povo brasileiro, verdadeiro detentor do poder democrático, manifeste-se nas ruas para pressionar os legisladores brasileiros a aprovar leis que limitem os Três Poderes de forma que eles sejam apenas capazes de cumprir seus deveres com a sociedade, sem qualquer possibilidade de agir por motivações pessoais. Dessa maneira, a desigualdade na terra verde-amarela será reduzida, aproximando a realidade da teoria da Carta Magna.