O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Manon Roland, figura importante na Revolução francesa, destacou:“É mais fácil não dar o poder a certos homens do que impedir que abusem dele.” O abuso de poder é uma realidade presente de forma significativa no corpo social. Nesse cenário, é nitido que a sociedade hodierna é submetida a diversas injustiças no meio jurídico e cotidiano. Isso intensifica-se pelo elitismo e inaplicabilidade fiscal. Portanto, mostra-se necessário a análise desse entrave.

É valido ressaltar, de início, que a classe social elitizada é favorecida tanto em decisões quanto em punições em ocorrências ilegais. Sob essa ótica, o Artigo 5 da Consitituição garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, o descumprimento dessa legislação está diretamente ligado ao abuso de poder em que cargos e funções sociais são utilizadas em detrimento da justiça e a punição final é feita de forma mais severa para uma parcela maior da sociedade. Destarte, é imprescindível a nocividade desse agente na sociedade.

Somado a isso, é fato que grande parte de atos abusivos de forma cívica não são devidamente punidos. Nesse contexto, Confúcio, filósofo chinês, ilustrou que não corrigir as falhas é o mesmo que cometer novos erros. Sob essa prisma, mostra-se a perpetuação do erro na sociedade devido a falta de fiscalização e contínua impunidade. Este fato acarreta no aumento do abuso de poder em diversos setores e em diversas formas de ser feito. Logo, a impunidade influencia de forma expressiva nesse empecilho.

Ciente desses fatos, urgem-se medidas paliativas para a resolução do abuso. É fundamental que o Governo esclareça, por meio de atividades lúdicas e palestras, a importância da consciência social e a implementação da igualdade entre os cidadãos. Ademais garantir a devida punição aos infratores que cometerem tal ato aumentando as obrigações dos mesmos. Dessa forma, é possível equilibrar as ações e suas consequências no quadro social.