O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O Brasil é, consoante os dados do Índice Mundial da Paz, um dos países mais violentos do mundo, o que se revela, por exemplo, nos alarmantes e numerosos casos de mau uso de poder conferido a determinados indivíduos em território nacional. É nesse sentido que se demonstra que violência e abuso de autoridade dificilmente são conceitos estudados separadamente, dadas as elevadas proximidade e semelhança que ambos apresentam entre si. O fato é que, no que tange às variadas formas como a violência se manifesta, o abuso de poder se configura como uma das mais nocivas, dado que pode ocorrer nos mais variados estratos sociais e nas mais diversas instituições de sociedade ou de política vigorantes no país.

Em primeiro plano, tem-se o abuso de autoridade em questão no Brasil por meio da infundada violência policial em território nacional. É possível observar o mau uso do poderio nos casos de violência policial que extrapolam o seu objetivo de garantia da ordem social, atingindo patamares marcados pelo abuso da autoridade conferida. É o que se pode notar, por exemplo, no caso do policial civil João Paulo Servato, que, em São Paulo, atirou uma vendedora ao chão e manteve seu pé sobre o pescoço da mulher. Por meio de cenários como o apresentado, denotam-se os elevados índices de abuso de poder no país.

Ademais, o abuso de autoridade não se faz presente somente na esfera policial brasileira. O fato é que desmandos no exercício do poder se fazem presentes nas mais diversas instituições da sociedade, como a família. Esses seriam os cenários nos quais Michel Foucault – filósofo francês, historiador de ideias – identificaria o conceito de micropoder, isto é, o abuso do poder nas mais profundas e enraizadas estruturas sociais. O micropoder pode ser observado, por exemplo, nos alarmantes casos de violência infantil do país, que demonstram como infantojuvenis se veem obrigados a obedecer incondicionalmente a seus pais inclusive nas mais criminosas situações, justamente nas quais os pais abusam de seu vínculo familiar para privar seus filhos de seus direitos,

Em síntese e com base no supracitado, percebe-se que a questão do abuso de autoridade no Brasil permanece demasiadamente recorrente. Destarte, a fim de se reduzir os casos de abuso de poder no país, é imprescindível que o Conselho Superior da Polícia Civil reforce suas medidas de punição a policiais que, na atribuição de suas funções, delas façam mau uso. Ademais, é necessário que o Conselho Tutelar aprimore seus métodos de fiscalização, com vistas a maximizar os casos identificáveis de violência no âmbito familiar. Somente dessa forma será possível que o Brasil atinja posições mais elevadas no Índice Mundial da Paz, amenizando a questão do abuso de poder no país.