O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 02/08/2021
A grande conquista de Napoleão sobre territórios Europeus e sua decisão em delegar o poder a parte das terras adquiridas à seus parentes deu origem a palavra nepotismo. Atualmente, tal termo continua sendo escutado ao falar sobre casos de abuso de autoridade na atuação dos agentes de segurança e nos escândalos de corrupção no poder público. Desse modo, reforçar e impor as leis já existentes se torna cada vez mais importante.
As acusações de abuso de autoridade no meio de agentes de segurança crescem a cada dia. Segundo relatórios da Ouvidoria das Polícias, em 2019, em São Paulo foram recebidas 848 denúncias praticadas por policiais no Brasil. Vídeos mostrando abordagens agressivas, lesões corporais e uso indevido de poder é comum no país e é sustentado por frases como “Bandido bom é bandido morto” vindo da própria sociedade, além da mentalidade do governo de que controlar policiais não gera voto. Portanto, o número de leis existentes que disincentive essa letalidade policial não é mais suficiente para conter esses excessos de poder. Isso aliado a uma mudança na educação da sociedade e encorajamento de sistemas mais humanitários para abordagens e ações policiais seriam o ideal para diminuição no número de casos.
Da mesma forma, podemos ver que o abuso de autoridade se estende e chega ao maior degrau do poder público. Casos que citam nomes de importantes governantes praticando nepotismo tiveram um aumento esse ano, como por exemplo 11 casos foram apenas em São Gabriel da Palha, no Espírito Santo no ano de 2021. Brechas na legislação, dificuldade na apuração e controle das denúncias, além de aspectos socio-culturais ajudam na normalização dessa prática, além de muitos não terem conclusão e assim fortalecem essa “rotina”. Logo, o descaso do Governo e a incapacidade dos orgãos responsáveis de impor e fiscalizar acabam sendo prejudiciais e desonestos com a sociedade.
Sendo assim, os governantes com a ajuda da sociedade devem estar abertos para fazer mudanças de pensamentos e na forma de mostrar e exigir um comportamento mais humanitário de policiais e servidores públicos, por meio de leis mais assertivas, processos seletivos mais guiados e exigentes, que realmente meçam mais do que apenas “força de vontade” ou “merecimento”. Para que desse modo a sociedade se sinta segura e protegida, sabendo que os esforços que fazem no dia a dia não sejam em vão.