O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Com a criação da Lei do Abuso de Poder e Autoridade no Brasil, em 1965, esse ato foi regulamentado como o crime com o objetivo de impedir tais práticas na sociedade trazendo penas de 10 a 15 anos de reclusão. Porém, mesmo com sua hospitalidade, ainda há a sua ocorrência nos dias atuais e está sendo agravada por questões como, por exemplo, a falta de fiscalizações regulares nas instituições públicas e privadas, além da falsa impressão de que não serão retirados medidas cabíveis e, assim, geram grandes casos de corrupções no país.

Em primeiro plano, a falta de fiscalizações regulares nas instituições públicas e privadas crescem exponencialmente. De acordo com o G1, site de notícias da Globo, mais da metade dos valores que utilizam as soluções a tais ações não ocorrem, pois há desvios e pensamentos, por parte do poder público, que não são urgentes. A partir disso, conclui-se que atitudes, tais como a ampliação de favores para o cumprimento de questões pessoais está longe de ser resolvida e deve ser posta como prioridade para que dessa forma, a Lei seja cumprida.

Em segundo plano, uma descrição de que em casos de abuso de poder aproveitando como outro fator que agrava a situação. Segundo O Senado, plataforma de comunicação jornalística, dentre dez pessoas que rejeitam abuso de poder em dispositivos seis não procuram a lei pela falta de informação sobre a existência da lei. Com base nisso, a falsa impressão de que não se pode fazer nada nesses casos prejudica a solução deles e por isso, o tema deve ser resolvido o mais breve possível.

Em suma, é perceptível que há tentativas em diminuir o número de hipóteses de abuso de poder no país assim, medidas são exigidas. O poder legislativo deve, através de políticas públicas, aumentar a fiscalização nas instituições públicas e privadas, a fim de melhorar a situação do consumidor. Além disso, o mesmo pode por meio de parceria com meios de comunicação, investir em propagandas sobre as leis que existem para abuso de poder em geral com o objetivo de aumentar o alcance do conhecimento de tais leis para toda população. Destarte, espera-se que tais atitudes garantam a Lei do Abuso de Poder e Autoridade no Brasil para toda a sociedade.