O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na série televisiva Brooklyn 99, o detetive Boyle é chantageado por sua ex-cônjuge a coagir um idoso a retirar queixas de atropelamento contra ela, mas não é capaz de fazê-lo. Nota-se, no entanto, que, na contemporaneidade brasileira, muitas autoridades não possuem a ética de Boyle e abusam de seus poderes. Nesse sentido, isso ocorre devido a questões históricas, gerando a sensação de superioridade à lei. Logo, é importante compreender o entrave para resolvê-lo e combater o abuso de poderio no país.

Vale destacar, a princípio, como as questões históricas influenciam no exagero de poder. Nessa lógica, durante a República Oligárquica, havia a prática do coronelismo, em que os coronéis, para adquirir mais favores, forçavam seus subordinados a votar em candidatos associados a ele. Sob essa perspectiva, os políticos, em grande maioria membros da elite, não só conseguiam manter o controle sobre a população, como também agiam de forma abusiva e ilegal. Observa-se, nesse viés, que as autoridades atuais herdaram a imoderação de coronéis, ao passo que se sentem mais poderosos que a legislação e utilizam de sua influência para benefício próprio. Desse modo, é imprescindível haver maior fiscalização dos estadistas atuais, para evitar a repetição da história e perpetuação do entrave.

Convém ressaltar, ainda, as consequências dessa herança histórica para o Brasil. Nesse contexto, de acordo com o filósofo Rousseau, o povo possui a origem legítima do poder e os governantes devem dirigir o país de modo a cumprir as necessidades dos cidadãos. Percebe-se, entretanto, a deficiência do governo, já que as autoridades utilizam da jurisdição concedida a eles de forma errônea, focando em ganhos a si e não à população, além de descumprir leis e decretos. Nessa perspectiva, isso pode ser observado no ex-ministro da saúde Pazzuello, que adentrou um shopping em Manaus sem usar máscara de proteção facial, descumprindo decretos estatais. Dessa maneira, é necessário garantir o cumprimento da nova lei contra o abuso de autoridade sancionada pelo presidente Bolsonaro, que prevê medidas administrativas e penas aos servidores públicos.

Diante dessa problemática, constata-se, portanto, a urgência em findar esses atos de superioridade por figuras brasileiras influentes. Cabe, então, ao Legislativo, em conjunto com as ONGs, fiscalizar os políticos da atualidade, por meio do acompanhamento comportamental e do incentivo a denúncias pela população, quando identificarem quaisquer irregularidades, além da contagem de acusações contra eles, de modo a punir quem exagere no uso de poderes e cessar esse costume das pessoas públicas. Outrossim, é função do Executivo garantir o cumprimento da lei contra esses abusos, para evitar a permanência de líderes que cometam esse crime. Assim, será possível minorar o problema no país e aprimorar a política brasileira.