O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Marcel Conche, filósofo francês, enunciou: “O tirano tiraniza graças a uma cascata de tirania, na qual os tiranizados, para se vingarem, tiranizam os abaixo”, assim esmiuçara a lógica sobre a manutenção da hierarquia estamental. Nessa ótica, faz-se manifesto o abuso de poder e de autoridade no Brasil. Dessa forma, depreende-se que esse fato inconteste é orgânico à estrutura cultural tupiniquim e é produto concreto da desigualdade social.

Nessa perspectiva, traz-se à baila a convicção de que o abuso de poder e de autoridade neste país é natural à cultura pregressa e contemporânea. Isso posto, rememora-se o Coronelismo, instrumento político da República Velha, como exemplo preponderante de uma manifestação do abuso de poder, o qual pode ser, mesmo que em resquícios, ainda testemunhado. Nesse sentido, a noção da superioridade de um segmento sobre outro está arraigada na cultura canarinha, servindo como elemento identitário nacional, em que o domínio, hoje, não advém mais dos afamados coronéis, mas sim, de membros do Judiciário, da Nova República ou de grupos privilegiados. Desse modo, é imprescindível que se busque atenuar essa herança fatídica d’outros tempos.

Ademais, vale analisar o abuso de poder e de autoridade enquanto resultado crônico da desigualdade social. Dito isso, salienta-se o que George Orwell escreveu: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros”, sintetizando a injustiça aterradora na qual se baseia o sistema social vigente. Nesse cenário, os casos relacionados a abuso de poder são produtos de uma sociedade moralmente falida e desigual, em que os detentores de qualquer instrumento arbitrário buscam subjugar os que se encontram à mercê do acaso e às margens da assistência estatal, perpetuando uma estrutura de opressão e de abuso sistemático. Dessa maneira, torna-se imperativo a busca célere por uma sociedade mais equânime e justa.

Destarte, faz-se mister a resolução do imbróglio sobre a questão do abuso de poder e de autoridade no Brasil. Nessa certeza, a Câmara do Deputados deve propor um severo aumento nas punições a quem perpetrar esse tipo de crime contra outrem e uma abrangência mais plena dessa lei. Isso acontecerá por meio do processo legislativo convencional, no qual esse projeto tramitará normalmente, em favor da inibição da prática desse crime. Nessa direção, buscar-se-á, por transformações educacionais, o rompimento com os paradigmas da desigualdade social, extirpando-a integralmente. Assim, a fonte da cascata de tirania será fechada e a construção de uma sociedade justa será fortalecida.