O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

No ano de 2019, foi criada a lei nº13.869/19 que se refere contra o abuso de poder de autoridades no Brasil. Apesar da criação da lei parecer um exagero, a maioria dos servidores públicos maltratam um indivíduo que não possui a mesma superioridade ou até formação acadêmica. Um exemplo é o caso do Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que foi flagrado humilhando um guarda-civíl municipal de Santos (litoral de São Paulo) após multá-lo por não usar a máscara de proteção facial na época da pandemia da Covid-19.

A princípio, o abuso do poder tem um adjetivo: masoquismo. O psicólogo Alfred Adler criou um termo chamado Complexo de Superioridade. Ele explica basicamente como uma pessoa se comporta quando se sente superior de tudo ou de todos. De fato, esse complexo explica e esclarece muitas coisas, como de exemplo: por que quando um indivíduo chega ao topo do poder e simplesmente se sente no direito de humilhar todos ao seu redor? A teoria diz que a pessoa desenvolve traços de inferioridade e de humilhação que na verdade pertencem à ela mesma.

Além disso, o poder quando chega à cabeça é algo avassalador. O indivíduo humilha e prejudica seu inferior por puro prazer, e como dito anteriormente, é quase que também um distúrbio masoquista. O prazer é praticamente ver o outro sofrer por conta de suas ações abusivas.

Portanto, faz-se necessário que o Ministério da Justiça e do Trabalho crie canais de denúncia para combater esse tipo de abuso. A finalidade é que também o Governo Federal reforce os mecanismos de apuração cometidos por seus agentes por meio da lei que se encontra na Constituição, para que haja mais paz e harmonia na sociedade.