O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na obra “Memórias de um sargento de milícias”, do escritor Manuel Antônio de Almeida, são retratados diversos casos de abuso de autoridade e poder ao longo da trama, pela personagem “Major Vidigal”. Infelizmente, esse cenário também está presente na realidade da sociedade brasileira atual, onde muitos se consideram como soberanos simplesmente devido a um cargo que têm. Nesse contexto, pode-se afirmar que esse problema decorre principalmente da falta de informação da população, e traz como efeito a falta da devida punição em muitas falhas.

Em primeira análise, é possível afirmar que a maioria da população não tem conhecimento sólido sobre seus direitos legais, nem grau de estudo adequado pois, de acordo com o IBGE, somente 33% da população tem ensino superior. Como consequência disso, o conhecimento de leis como a lei nº 13.869/19, que aumentou a punição para casos de abuso de autoridade e poder, é muito baixo. Desse modo, muitas vezes em que pessoas sofrem com esses abusos, não os denunciam, justamente por sequer saberem que é uma prática com punição legalmente prevista. Assim, o abusador não sofre nenhum tipo de pena, e acaba por voltar a praticar tais atos mais tarde.

Além disso, abusos de autoridade também ocorrem muitas vezes quando servidores públicos se deixam levar por suas relações pessoais e acabam agindo de acordo com elas, refletindo assim a figura do “homem cordial”, proposta pelo sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, que colocaria interesses pessoais sobre os coletivos. Como exemplos desses comportamentos, tem-se diversos casos em que alguém leva uma multa, mas tendo alguém próximo como servidor público, consegue que essa multa seja escondida e não precise pagá-la. Assim, a pessoa não sofre a devida punição por sua infração, o que faz com que ela possa cometê-la novamente.

Portanto, para que esse problema seja amenizado, é necessário que medidas por parte do governo sejam tomadas. Para isso, o Ministério da Justiça - órgão responsável pela manutenção da segurança do país – deve promover à população um maior acesso a informações sobre as punições existentes para os casos de abuso citados, por meio de campanhas nos principais veículos de comunicação, como internet e televisão, para que assim as vítimas desse crime saibam que podem e devem denunciá-lo. Assim, o país caminhará para uma sociedade mais justa.