O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na mitologia grega, Zeus condenou Prometeu a ter seu fígado devorado diariamente por um abutre após ele ter presenteado a Humanidade com o fogo. Fora da ficção, é possível relacionar o mito à temática do abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil. À luz disso, os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário -, apesar de terem a tarefa de zelar pela veracidade e pela justiça, frequentemente cometem erros – muitos deles ocasionados pelo uso desses cargos em favor de determinados interesses. Nesse sentido, é imprescindível considerar os aspectos relacionados ao histórico de formação da mentalidade brasileira e à capacidade de destruição moral que o poder tem.

Primeiramente, vale ressaltar o pensamento do historiador Sérgio Buarque de Holanda, o qual pondera que o povo brasileiro tem dificuldade em diferenciar a esfera pública da privada. Sob esse âmbito, as decisões dos que ocupam postos de destaque sofrem com pressões externas às ações sociais de caráter comunitário. Desse modo, as elites nacionais são fortemente auxiliadas com o apoio de pessoas ligadas a elas que ocupam cargos em instâncias judiciais ou políticas, por exemplo. Analogamente, os grupos de sustentação a certos setores da sociedade manifestam-se nas bancadas da Câmara dos Deputados, como a “da Bala” e a “Ruralista”, as quais extrapolam as funções conferidas aos legisladores ao esquecerem da maioria da população em detrimento de vontades pontuais.

Posto isso, de acordo com o filósofo anarquista Mikhail Bakunin, se o mais ardente dos revolucionários obtiver poder, logo ele será pior que o próprio czar. Sob esse prisma, a degradação ética é uma consequência da centralização de atributos nas mãos de poucos. Nesse quadro, as relações hierárquicas regem o convívio entre os seres humanos de forma injusta, já que as ordens são unidirecionais, “de cima para baixo”. Com isso, o conceito de “micropoder”, elaborado pelo filósofo Michel Foucault, dá enfoque a essa malha de interações incorretas, que coloca uns em posição de maior ênfase e dignidade e outros em uma condição de servidão moderna – a qual está entranhada na normalidade do cotidiano e maquia gestos errados em aceitáveis ao tratar-se de quem os cometeu.

Logo, é mister que o Estado execute medidas em prol da mitigação dessa problemática. Para tanto, é essencial que os três Poderes, em especial o Legislativo e o Judiciário, estabeleçam parâmetros de análise precisos para punir quem abusa do poder a ele socialmente conferido; ação exequível mediante a elaboração de uma lei que configure como crime passível de prisão a utilização da figura de autoridade pública para humilhar os outros ou favorecer um determinado grupo social sem justificativa, a fim de acabar com o uso indevido do poder. Assim, evitar-se-ão injustiças semelhantes à da narrativa mitológica e possibilitar-se-á o fim da opressão imposta pelo autoritarismo dos “Zeus” atuais.