O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na obra literária intitulada “O príncipe”, o filósofo italiano Nicolau Maquiavel ressalta a importância da atribuição de plenos e ilimitados poderes ao governante, na época, um príncipe à frente do Estado nacional moderno, sendo que o referido poderia agir ao seu bel prazer, violando, inclusive, leis  socialmente instituídas. Contemporaneamente, no Brasil, a conduta defendida pelo autor é inconcebível uma vez que os representantes da Nação são eleitos com o objetivo de atender demandas populares, garantindo os direitos de cada cidadão, como prevê a Constituição de 1988, não podendo aproveitar-se de cargos políticos em benéficio próprio. Entretanto, o hodierno contexto brasileiro é maculado por abusos de poder e autoridade, o que constitui um entrave a ser discutido e, posteriormente, combatido a fim de garantir a coesão social.

Mormente, é fulcral salientar a omissão populacional no que se refere à fiscalização das ações e falas de políticos, já que, em muitos casos, o autoritarismo é notado, mas é, simplesmente, ignorado. Analogamente ao ditado popular “Quem cala consente”, os cidadãos estão, inconscientemente, permitindo tal postura abusiva, visto que não se manifestam com o intuito de condená-la. A partir do apresentado, o escritor estadunidense Henry David Thoreau propôs o seguinte questionamento: “Deve o cidadão, por um momento sequer, renunciar à sua consciência em favor do legislador?”. No entanto, a supracitada pergunta é retórica à medida que, obviamente, o cidadão deve atuar ativamente na sociedade, exigindo a igualdade entre os indivíduos independentemente de qualquer aspecto, e, portanto, a extinção desse tipo de comportamento prepotente.

Outrossim, é extremamente válido mencionar a falha estatal no que concerne à fiscalização e aplicação de punições às pessoas que valem-se de sua atuação profissional em âmbito político em defesa de uma causa própria. Assim, ao agirem arbitrariamente e, até mesmo, obterem êxito, livres de comprometimentos perante à Justiça, esses indivíduos perpetuam e ampliam suas práticas, o que agrava a situação.

Em vista do quadro deletério exposto, cabe às instituições educacionais, formadoras de criticidade, como escolas, famílias e mídia radiofônica, a promoção de debates sobre o tema, através de campanhas e diálogos, almejando estimular a manifestação populacional. Ademais, compete ao Estado, instituição administrativa política, fazer uma redefinição orçamentária, por meio do envio de verba, visando o investimento em fiscalizações. Tudo isso, objetivando a mitigação e a posterior extinção do abuso de poder e autoridade no Brasil, impedindo que o governante esteja acima de tudo e de todos como Maquiavel propôs.