O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na obra “Vidas Secas” de Graciliano Ramos, é retratado no capítulo “Cadeia” as atitudes autoritárias do Soldado Amarelo para com Fabiano, um simples vaqueiro com dificuldades de comunicação, que acaba sendo insultado diversas vezes e depois preso. De forma semelhante, nos dias atuais, a população brasileira sofre com o abuso de poder e de autoridade. Nesse sentido, pode-se afirmar que a impunidade e o desconhecimento dos direitos pelo cidadão agravam esse cenário.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de devidos advertimentos e punições para os praticantes de abuso de poder. De acordo com Thomas Jefferson - terceiro presidente dos Estados Unidos e principal autor da declaração de independência do país -, a aplicação das leis é mais importante que sua elaboração. Diante de tal exposto, percebe-se no Brasil a fragilidade do aplicamento das condenações previstas na constituição para os autores de abusos de autoridade.

Ademais, é fundamental apontar a falta de informação nas mídias sobre as garantias reservadas à população, como impulsionador dos casos de abuso de poder. Em concordância com o Artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Logo, é inadmissível que os cidadãos não tenham acesso aos seus previlégios previstos pela lei, e tornem-se vitímas de indivíduos que se utilizam dos cargos para impor autoridade de forma errônea.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescíndivel que o Ministério da Educação e Cultura, por intermédio de verbas governamentais, desenvolva campanhas publicitárias - que expliquem o que é abuso de autoridade e quais medidas o cidadão deve tomar ao passar pelo quadro -, a fim de informar a população. Paralelamente, é imperativo que o Governo fiscalize, por meio do Ministério da Justiça, o exercício e aplicação das leis nos casos de abuso de poder, com o objetivo de diminuir cenários de impunidade. Desse modo, se consolidará uma sociedade mais igualitária, onde sujeitos como o Soldado Amarelo não usem de sua posição, para explorar de pessoas como Fabiano.