O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Desde os tempos da pré-história, mais precisamente no período Neolítico e após a primeira Revolução Agrícola, os homens se organizam para compartilhar as tarefas do cotidiano. Nesse sentido, surgiu a divisão do trabalho e, consequentemente, as desiguldades sociais. Hoje, se consolidou uma ideia de que alguns ofícios são superiores a outros e, por esse motivo, são dignos privilégios. Essa problemática se dá tanto pela utilização do trabalho como identidade do homem, quanto pelo desmazelo do Estado diante desse contexto.

Em uma primeira análise, é importante descatacar que, no presente, a superioridade de um indivíduo é medida através do cargo que ele ocupa na sociedade e, por isso, muitos se aproveitam da autoridade que possuem. De acordo com regristros da Corregedoria da Polícia Militar, em 2019, houve um aumento de 74% no número de denúncias por abusos de autoridade. Diante do exposto, é possível perceber que essa não é uma realidade fácil de ser mudada e a super valorização do trabalho contribui para a perpetuação do problema.

Além disso, na prática, as leis brasileiras não são iguais para todos os cidadãos e eles acabam se aproveitando dessa fragilidade política. Essa conjuntura, segundo ideias do filósofo John Locke, configura-se como violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre com a sua função de garantir que a população desfrute de direitos indispensáveis, como igualdade constitucional, o que é evidente no Brasil.

Portanto, é preciso que as autoridades governamentais tomem providências com o intuito de amenizar o cenário atual. Para caminhar em direção ao fim do abuso de poder e de autoridade, urge que o Poder Judiciário fiscalize com mais vigor o cumprimento das leis vigentes e garanta a imparcialidade em sua sentença. Assim, se consolidará uma sociedade mais junta, onde o Estado desempenha corretamente o seu “contrato social”, tal como afirma Locke.