O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Manda quem pode… Obedece quem tem juízo…

É notório que o Brasil é um dos países com mais casos de corrupção, tendo em vista que a palavra “corrupção” significa: ação ou ato de corromper, suborno, dentre outros. O que acaba ficando nítido que isso aflora a sociedade brasileira muitos mais do que se pode imaginar, o que liga diretamente a casos de abuso de autoridade.

Dentre os casos que envolvem suborno, o que temos no Brasil todo são agentes rodoviários que pedem proprina, mais conhecido como “agradozinhos” para que o civil que tenha infringido ou não alguma regra de trânsito, possa passar pela fiscalização, e caso não seja atendido, os agentes agem de forma, bruta, intolerante e muita das vezes agindo com violência para mostrar seu poder diante do civil.

A Lei do abuso de autoridade originou-se em 2016 pelo MPF (Ministério Público Federal), mas só no dia 03/01/2020 entra vigor a LEI 13.869/19. Que visa criminalizar o abuso de autoridades, servidores públicos ou não, profissionais ligados a gestão pública, promotores, juízes, procuradores entre outros, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído.

Pela observação dos aspectos analisados, deve-se aumentar a fiscalização, produzir mais leis eficientes e igualitárias, e também basear-se em países com um índice de corrupção baixa. Cabe também ao governo junto ao Ministério Público fazer investimentos nas áreas com problemas citados acima, para que se tenha uma melhoria para os civis e para a classe de agentes.