O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 16/02/2021

O Art. 5º da Constituição Federal do Brasil decreta que perante a Lei, todo os indivíduos são iguais, sem distinção de qualquer natureza. Todavia, apesar da garantia constitucional, nota-se em situações cotidianas o abuso de poder advinda da burguesia, assim como também de autoridades brasileiras, constituindo uma “rede de impunidade” e negligência. Perante está problemática, é fundamental analisar os princípios que levam a essa formação antiética de caráter, prezando pela resolução da adversidade exposta.

Em primeira análise, o filósofo inglês, John Locke propôs a tese da “tábula rasa”, a qual se caracteriza pela concepção que todo indivíduo nasce como uma “folha em branco”, sendo moldado conforme vive, e a partir da construção de suas experiências tem-se sua índole. Diante dessa perspectiva, a concepção de “superioridade”, entre as relações de seres humanos, persiste deste a formação da sociedade, uma vez que ricos e pobres mantêm espaços, rotinas e pesos opostos, estabelecendo uma ideia errônea no que tange a liberdade do abuso de poder. No entanto, os modos de comportamento supracitado não são configurados como crime, dando margem para a ocorrência gradativa de mais situações constrangedoras, contento humilhações e falta de impunidade.

Em segunda análise, as pessoas com tal desvio de conduta, tendem a praticar violações cotidianas e pequenas, seja no meio profissional – no que diz respeito ao assédio com funcionários, horas extras não remuneradas, violências verbais; ou na vida pessoal e por não serem repreendidas, permanecem praticando-o. De acordo com o filósofo francês, Montesquieu: “É uma experiência eterna de que todos os homens com poder são tentados a abusar”; logo, atitudes desagradáveis são esperadas, pois não são incomuns e geralmente são omitidas. Então, propaga-se a ideia equivocada de superioridade por meio da classe social, cor, religião, gênero ou sexualidade, não somente isso, do mesmo modo a injustiça, desrespeito e a hostilidade perdura no Brasil.

Portanto, os civis, autoridades de segurança ou governamentais podem ocasionalmente cometer infrações contra os demais cidadãos, os quais sentem-se desprotegidos e humilhados. Em vista disso, o Ministério da Educação, em consonância com psicólogos e sociólogos, deve prevenir tais hostilidades já na infância da criança e adolescente, por meio disso é crucial a criação de debates entre jovens e adultos, para que estes entendam as relações morais e éticas dentro da sociedade, assim como a existência de privilégios sociais e injustiça por trás destes, sendo feito isto ocorrerá mudanças no pensamento e assim, nas atitudes dos mais novos; não obstante, situações de violência tem de ser denunciadas e advertidas, extinguindo a eventualidade destas.