O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 04/02/2021

Absolutismo é uma teoria política que defende a tese de que alguém deve possuir o poder absoluto, ou seja, sem ser contestado por outras organizações. Ao longo de toda a história da humanidade, vários exemplos de governos absolutistas podem ser observados, como o Fascismo de Mussolini, o Nazismo de Hitler, ou a Ditadura Militar no Brasil, todos esses possuem uma mesma característica em comum, o abuso de poder. Sendo assim, se torna necessária uma análise sobre quais atitudes podem ser tomadas para evitar novas ocorrências dessa forma de poder.

De início, é importante observar o fato de que o abuso de poder é baseado no desprezo pelo próximo, um bom exemplo é a Santa Inquisição,  instituição criada pela Igreja Católica, que procurava omitir os pensamentos contrários por meio de condenações aos conspiradores. Trazendo para os dias atuais, essa situação continua muito presente em nossa realidade, um dos maiores exemplos são as Fake news, que buscam criar uma realidade alternativa por meio da desconstrução da imagem de um indivíduo ou ideal, prejudicando o debate público e a disseminação de ideias contrárias.

Por conseguinte, é perceptível que tal prática corrobora para o não cumprimento da leis. Seguindo esse ideal, por mais que a Constituição Brasileira preveja a igualdade entre todos os brasileiros, conceito presente no artigo quinto, não é o que realmente acontece na prática, possibilitando o exercício de abuso de poder. Um exemplo é o conceito de foro privilegiado, que consiste no diferente julgamento diferenciado para pessoas que ocupam cargos de autoridade pública, ou seja, esse benefício acaba contrariando o que é dito na Constituição, tornando necessária a real prática do conceito de igualdade.

Conclui-se, portanto, que o abuso de poder ainda é muito presente no nosso cotidiano, além de ser um grande impasse para um futuro saudável. Sendo assim, cabe ao Poder Legislativo a criação de leis que visam punir com maior rigor indivíduos que realizam algum excesso de poder, assim evitando outros casos, cabe também ao Poder Judiciário a melhor execução dessas leis, fazendo com que quem deve ser punido tenha o que é merecido, fazendo com que a igualdade perante a lei voltasse a tona em nosso país, diminuindo as possibilidades de excesso de poder. Só assim, o Brasil poderia evitar que casos como a Ditadura Militar venham novamente assombrar a história de nossa pátria.