O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 04/02/2021
As autoridades existem para assegurar a harmonia social, e frear os indivíduos quanto a atos ilícitos. Dessa forma, existe o poder de polícia, que é um dos mecanismos usados para cercear momentaneamente o direito de ir e vir de outrém. No entanto, é deveras eficiênte a lei de execução penal contra um policial militar que pode muito bem ser punido quando extrapolam os limites de suas atribuições. Já um político, dependendo de seu cargo, é investido de imunidade parlamentar, blindado-o contra os seus abusos, que nos traz o seguinte questionamento: Só é difícil a luta contra o abuso de autoridade quando o detentor do poder é blindado contra suas possíveis extrapolações.
A polícia militar do Estado de São Paulo atua de maneira profissional e vem baixando os índices criminais com sucesso. No entanto, existe uma pequena minoria dentro da instituição que corrobora para existência de atos ilícitos. Conforme noticiado em boletim geral da polícia militar, alguns policiais na cidade do Heliopólis, agiam em conluio com donos de máquinas de jogos de azar, fazendo acertos mensais de dinheiro em espécie, porém, como supracitado, a justiça militar é eficiênte, e a corregedoria juntamente com orgãos da polícia civíl, obteve êxito em detê-los em flagrante delito.
Quando nos remetemos a politicos, a justiça é muito lenta, são várias instâncias, até o julgamento. Agora com a possibilidade do juíz de garantias e às leis de abuso de autoridade, que para os políticos veio a convir, uma vez que ficou mais difícil adentrar à residência, ou quebrar o sigílo bancário de algum parlamentar investigados.
Em suma, em alguns casos, quando a autoridade é cercada por mecanismos de fiscalização, como no caso da polícia militar, uma vez que o cidadão conheça os meios de decorrer à corregedoria e filmar os atos dos policiais já existe uma grande desmotivação em manter o abuso, enquanto aos casos dos parlamentares, contra tais pessoas poderosas, o povo precisa estar unido para fazer pressão nas mídias, sociais, e nas ruas para que os casos possam repercutir,