O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Durante a época iluminista, o filósofo Montesquieu repartiu os poderes políticos em três, o executivo, legislativo e judiciário. Essa divisão foi feita para que eles pudessem atuar com precisão em suas áreas e também para manter a democracia de modo que um não seja superior ou inferior ao outro. No Brasil foi adotado o modelo de tripartição do poder, mas a ordem de manter a justiça não ocorreu, pois diversos atuantes do judiciário ou executivo desrespeitam as leis do legislativo e saem impunes, como se a constituição fosse inferior ao seu poder.

A democracia brasileira sempre apresentou brechas e isso é uma herança de sua formação, desde o parlamento de Dom Pedro II já havia o poder moderador que poderia anular os outros e esse sentimento de superioridade  prosseguiu até a democracia moderna. Os políticos atuais apresentam uma irresponsabilidade e soberba enorme, principalmente em relação ao vírus COVID-19, como foi o caso que ocorreu em Santos, um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo andava sem máscara desrespeitando as normas de segurança contra a disseminação do coronavírus e quando foi multado  abusou de seus poderes e desobedeceu o guarda civil do município de maneira presunçosa.

Ademais o próprio presidente da república demonstra a falha na democracia, ao andar pelas ruas sem máscara incentiva os outros a fazerem o mesmo. O chefe de estado é advertido, porém as punições são ineficazes, pois o mesmo continua a sair sem as medidas securitárias e o poder judiciário não julga seu crime de maneira eficaz. Também demonstram seu abuso de poder os ministros do STJ, pedindo prioridade na vacinação sendo que não são eles que estão no grupo mais afetado pelo vírus como os médicos da linha de frente do combate à pandemia. Ataques a democracia, discursos populistas, constituição sendo desrespeitada por indivíduos que se julgam acima da lei; diversas figuras públicas apresentam esse comportamento perigoso que podem acarretar problemas a estabilidade social.

Portanto, para solucionar o problema supracitado o Supremo Tribunal de Justiça deve aplicar a lei de maneira mais severa e garantir que os políticos que as desrespeitam sejam punidos de maneira justa por meio da constituição. Assim a isonomia será alcançada e proporcionará ao povo o sentimento que todos passam pelas mesmas leis e a mesma punição, diferentemente do que ocorre hoje em que um desembargador pode desrespeitar um guarda civil e sair praticamente impune se não for registrado.