Maternidade compulsória em debate no Brasil

Enviada em 08/10/2021

No filme “Gasligth” é retrata a vida de uma mulher que, no decorrer de sua vida com seu companheiro, era manipulada por esse e taxada, muitas vezes, como louca, ainda que ela fosse mentalmente saudável. Dentre outras formas de opressões de cunho machista e patriarcalista, como a supracitada, depreende-se atualmente, no Brasil, a maternidade compulsória, por meio da qual várias mulheres, de forma coerciva e simbólica, são induzidas a engravidarem. Nesse sentido, é urgente que o Estado brasileiro intervenha de modo a mitigar esse problemático abuso social.

Nessa conjuntura, é importante discutir o conceito de fatos sociais do sociólogo clássico Émile Durkheim, enquanto o que configura o impasse da gravidez compulsória às mulheres brasileiras. Segundo o pensador, tal definição refere-se ao conjunto de percepções existentes em uma sociedade que se dispoẽ de forma coersitiva, coletiva e externa aos sujeitos. Assim, no momento em que as pessoas do sexo feminino são assoladas com justificativas que as induzam à maternidade, como “Você deve ter filhos, essa é a sua função”, observa-se de forma evidente a manifestação de uma influência grupal, o que, erroneamente, interfere nas escolhas individuais de muitas cidadãs.

Além disso, outro fator imprescindível a ser destacado é a violência simbólica desencadeada a partir dessas reverberações sociais no que concerne à liberdade do corpo feminino. Como postulado pelo sociólogo contemporâneo Pierre Bourdieu, esse tipo de opressão se dá mediante a infração simbólica dos valores morais empregados em uma sociedade, ou seja, tal violação não é observada de forma física e concreta na realidade. Consoante a isso, pode ser notada corriqueiramente a romantização da experiência maternal através de propagandas midiáticas, por exemplo, o que, eventualmente, distorce a verdadeira vivência das mães durante essa trajetória e faz com que mulheres sintam-se obrigadas a se submeterem à gravidez, podendo ocasionar o comprometimento do que antes era projetado em suas vidas.

Portanto, com o objetivo de atenuar a problemática maternidade compulsória no Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve dispor de mecanismos midíáticos à população na disseminação de informações acerca dessa pauta. Tal ação poderá ser realizada por meio de programas televisivos, em que serão relatados o processo de gravidez até a concepção da vida humana de forma verídica e relacionada com temática da gravidez induzida.