Maternidade compulsória em debate no Brasil

Enviada em 04/10/2021

Na série norte-americana Greys Anatomy, o personagem Owen, até então em relacionamento com Cristina Yang, pressionava sua esposa a ter um filho para realizar seu sonho, enquanto ia de antemão com os desejos de Cristina que não pretendia ser mãe. Fora da ficção, fica evidente que casos como esse são realidade no século XXI: a mulher compelida a gerar descendentes mesmo contra sua vontade. Diante disso, o debate sobre a maternidade compulsória no Brasil é necessário, sendo preciso analisar as causas históricas e atuais que compactuam e intensificam esse fenômeno no país.

Em primeira análise, convém associar o papel da mulher ao longo dos séculos como precursor da maternidade “obrigatória”.  Na Grécia antiga, exemplo atemporal de democracia, a mulher não era considerada cidadã, atribuindo à ela a função de ter filhos e cuidar da casa, assim, mesmo com as mudanças na sociedade contemporânea, ainda há essa construção social feminina, Isso se deve, sobretudo, às imposições morais presentes na sociedade, tendo influências religiosas e conservadoras que impulsionam diretamente no processo de maternidade compulsória.

Ademais, advém relacionar as políticas públicas atuais como obstáculos para uma maternidade livre de dogmas. O aborto, por exemplo, ainda é criminalizado no Brasil e autorizado somente em casos específicos, interferindo na real decisão de uma mulher ter filhos, dado que os métodos contraceptivos não possuem plena eficácia. Tendo isso em vista, cabe acrescentar o caso da adolescente de onze anos que foi estuprada, engravidou, realizou o aborto legal e ainda assim foi excumungada junto do médico por líderes religiosos pela realização do aborto, mostrando efetivamente a relação dos fundamentos morais com a necessidade de ser mãe.

Portanto, a maternidade compulsória é realidade e deve ser debatida no Brasil. Para isso, urge que o Ministério da Educação, junto do Sistema Único de Saúde, insira nas escolas aulas de educação sexual, por meio de conversas com psicólogos especialistas no assunto e agentes de saúde , a fim de ensinar o uso correto dos métodos contraceptivos e racionalizar sobre a decisão de ter filhos, para que as jovens não deixem se influenciar por uma construção social imposta à elas e busquem seus direitos como mulheres, Dessa forma, com ajuda da Pátria Educadora, a maternidade compulsória seria mais debatida no país.