Maternidade compulsória em debate no Brasil

De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei e têm diversos direitos garantidos, sendo a liberdade um deles. Infelizmente, quando se trata de assuntos, como maternidade, essa liberdade é ameaçada, visto que mulheres que não querem passar por esse processo sofrem repressão social e enfrentam dificuldades tanto legais quanto questionamentos de profissionais para aplicação de metódos que assegurem esse desejo.

Antigamente, as mulheres eram tinham a função de servir ao marido e dar lhe filhos, principalmente homens. A série"Bridgerton" transmitida pela Netflix, traz a história de uma família, que têm meninas na idade de serem apresentadas para alta sociedade e consequentemente achar um pretendente, mostrando esse papel da mulher de crescer, casar e ter filhos, mas uma das meninas sonha alto, quer ser escritora e não seguir essa vida que todas ao seu redor tem. Fora das telas, hoje em dia, essa situação melhorou, as mulheres podem escolher fazer faculdade, trabalhar, casar ou ficar solteira; entretanto, as crenças de que é preciso casar e construir uma família ainda são fortes, visto que as mulheres que discordam  da maternidade sofrem pressão social, são muito  questionadas por familiares, amigos e até profissionais da saúde. Além disso, desde pequenas meninas convivem com uma construção de maternidade, ao serem influenciadas a serem mães de bonecas, entre outras atitudes que moldam o seguimento da “ordem natural das coisas”.

Logo, a maternidade compulsória no Brasil, é o retrato de um país, que ainda carrega crenças conservadoras e hábitos machistas, sendo esse assunto muito necessário, no entanto, pouco discutido entre famílias, uma vez que mulheres que não querem ser mãe continuam sofrendo preconceito e enfrentando barreiras. Por exemplo, para fazer uma laqueadura ou uma vasectomia, procedimentos que impedem uma gestação, há obrigatoriedade legal da autorização do cônjuge, porém na prática mulheres tem maior dificuldade para ter acesso a esse procedimento. Lamentavelmente,muitas tornam-se mães não por desejo, mas para agradar o parceiro. Por isso, é preciso haver uma educação social sexual para desconstruir esse preconceito , essa crença de papel feminino na sociedade e melhorar as leis para proteger a liberdade de escolha das mulheres.

Portanto, o Poder Executivo deve flexibilizar leis, como a mencionada do procedimento que obriga o consentimento do parceiro e  elaborar, junto ao Ministério da Saúde, projetos de educação sexual, feito por alunos da área da saúde, por meio de rodas de conversa com a comunidade escolar e lives nas redes sociais. Dessa forma, busca-se atingir maior público possível, propiciando educação, desconstruindo crenças e orientando as mulheres na certeza do desejo e assim apoiá-las na escolha.