Maternidade compulsória em debate no Brasil

O filme “Sex and the city” narra a história de Carrie Bradshaw, renomada escritora que vive um romance com Big, e que enfrenta inúmeros questionamentos devido a sua escolha de não ser mãe. De forma análoga à película, uma parcela significativa de mulheres que opta por não ter filhos sofre preconceito e uma forte pressão psicológica na sociedade. Esse cenário antagônico deriva tanto do legado histórico do patriarcalismo quanto da manutenção do pensamento conservador e, ao ter em mente que o livre arbítrio é uma condição inerente ao ser humano, faz-se necessária a discussão acerca da maternidade compulsória no Brasil.

Em primeira análise, é fulcral pontuar que a sociedade brasileira tem uma base patriarcal, na qual compele ao homem o papel de líder, e à mulher o de submissa, de prezar pelo lar e pela criação de seus filhos. Nesse sentido, mesmo após a conquista da igualdade de gênero, a decisão quanto a maternidade continua sendo tratada como de ordem pública e não privada. Sob essa ótica, a raiz do julgamento e do preconceito com a mulher que opta por não ser mãe, pode ser explicada pela existência de uma sociedade narcisista, na qual segundo o psicanalista Sigmund Freud, há uma tendência a inferiorizar tudo aquilo que é diferente, ou seja, ocorre uma tentativa de instituir valores individuais como se fossem coletivos.

Em segunda análise, a permanência do pensamento conservador reitera à mulher sua atuação como reprodutora. Outrossim, argumentos de ordem econômica são utilizados para pressioná-la a ter filhos, pois com uma baixa taxa de natalidade, cerca de 1,73 nascimentos por mulher, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), problemas como a crise previdenciária são enfatizados como sendo de responsabilidade feminina. Nesse contexto, se o homem é condenado a ser livre, como dizia o filósofo Jean Paul Sartre, alguns parecem ser mais livres que outros, posto que há uma negação de alteridade quando a mulher não segue o caminho tradicional da maternidade.

Verifica-se, então, a necessidade quanto ao debate da maternidade compulsória no Brasil. Dessarte, com o intuito de mitigar o preconceito inerente às mulheres que optam por não ter filhos, é mister que o governo federal, por meio do Tribunal de Contas da União, direcione capital para o Ministério da Educação, que deverá reverter a verba na criação de material informativo, utilizado para debates nas escolas, com o objetivo de demonstrar para as meninas que as mesmas possuem poder de escolha sobre a sua vida, assim como normalizar as diferentes configurações de família, que fogem à norma do casal com filhos. Dessa forma, espera-se atenuar a questão do preconceito e empoderar as mulheres, desde a adolescência, para que a maternidade seja uma escolha e não uma obrigação.