Maternidade compulsória em debate no Brasil

No mundo distópico do livro “O Conto de Aia”, escrito por Margaret Atwood, o corpo das mulheres passa a ser controlado pelos homens e ancorados a rígidos papéis de gênero, de modo que as aias são associadas a concepção obrigatória de bebês. Transgredindo o plano ficcional, a maternidade compulsória faz-se muito presente na atualidade, aumentando a pressão sobre as mulheres. Esse fenômeno, por sua vez, é intensificado pela manutenção de mentalidades conservadoras e também pelo desprezo da liberdade feminina.

Em primeiro lugar, pode-se destacar que, ao longo de anos, as mulheres foram associadas a funções maternais e domésticas, o que ainda hoje faz-se predominante. Nesse sentido, os homens foram vistos como provedores do sustento do lar, enquanto que as mulheres ficaram restritas à criação e educação dos filhos. Entretanto, certas mudanças, tal como a entrada das mulheres no mercado de trabalho, modificaram o status feminino, ainda que os pressionamentos constantes para engravidar tenham sido mantidos. Desse modo, conforme defendeu a socióloga Simone de Beauvoir, mulheres são tradicionalmente ensinadas sobre seus papéis para que os homens pudessem se manter dominantes, por isso, ela afirma que “não se nasce mulher, torna-se uma”. Logo, fica evidente a responsabilidade do machismo e de visões patriarcais para a gravidez compulsória.

Em segundo lugar, cabe pontuar que a imposição da gravidez ocorre como mecanismo de transgressão da liberdade e da autonomia feminina, uma vez que a pressão para ser mãe faz muitas mulheres abdicar de seus desejos e ambições pessoais. Tal processo, relativo ao silenciamento da individualidade feminil, é acentuado, sobretudo, pela falta de informações oferecidas à população sobre métodos contraceptivos eficientes, além da carência de políticas sociais de planejamento familiar. Como prova disso, a recente cobrança por planos de saúde do consentimento do marido para inserção do dispositivo intrauterino (DIU) em mulheres demonstra a desvalorização das decisões femininas e as deliberações alheias sobre seu próprio corpo. Por isso, a falta de independência mantém a maternidade compulsória como um empecilho.

Portanto, infere-se a necessidade de superar tal obstáculo para o bem-estar geral. Cabe, pois, à sociedade civil, especificamente aos indivíduos que lutam pelos direitos femininos, desenvolver campanhas de conscientização atreladas à veículos de grande disseminação, como a internet e a televisão, que possam difundir ideias relacionadas à igualdade de direitos, além de pressionar o Ministério da Saúde a conceder acesso mais eficiente aos procedimentos contraceptivos à todas as mulheres. Somente assim, as mulheres poderão se livrar das pressões externas.