Maternidade compulsória em debate no Brasil

A música “Bigmouth Strikes Again”, retrata de forma crítica a relação abusiva de uma mulher que é oprimida pelo seu companheiro, que restringe sua liberdade. Sob essa óptica, há muitas mulheres em situação semelhante no Brasil, uma vez que a maternidade compulsória é recorrente, tendo origem tanto em processos históricos como culturais, diminuindo a qualidade de vida das mesmas e ferindo os princípios democráticos nos quais o país é gerido. Sendo assim, fica evidente que se deve discutir a problemática e buscar suas raízes, assim como seus efeitos.

Em primeiro lugar, vale destacar que a pressão exercida pela sociedade à mulher perante a gestação é resultado de várias estruturas que perduram no país há séculos. A essência patriarcal - desde a colônia, apoiada no caráter autoritário e opressor -, criou uma herança de dominação que exclui a mulher, produzindo uma sociedade estruturada em uma cultura política que envolveu a reprodução de estigmas, dando origem a diversos preceitos e regras que servem para diminuir o poder e autoridade femininos. Dessa forma, deve-se quebrar tais estruturas enraizadas no país para que a mulher possa ser mais autônoma no que tange à maternidade.

Ademais, se faz válido citar o impacto da imposição da maternidade feminina, que fere a Constituição brasileira e a liberdade. Assim, é válido ressaltar a fala do filósofo francês Jean-Paul Sartre: “O homem está condenado a ser livre”, na qual reforça a importância da independência, que está reduzida ao observar o processo de obrigatoriedade maternal imposta às mulheres, que além disso ainda vai contra o mais importante documento do país, ou seja, a Constituição federal de 1988. Portanto, os caminhos para o respeito de cada cidadão, como nas leis, ainda são utópicos, necessitando de uma mudança que permita a quebra das concepções patriarcais acerca das mulheres no corpo social como um todo.

Logo, a maternidade compulsória no Brasil se mostra um assunto pertinente que carece de cuidado em suas resoluções. Para isso, o Governo Federal, com o Ministério da Educação, deve desenvolver uma campanha publicitária que será vinculada aos programas de televisão, por meio da inclusão do projeto nas Diretrizes Orçamentárias, além de destinar verbas à capacitação de indivíduos que apresentarão o assunto e tirarão dúvidas da população geral, ao fixar palestras em locais públicos de grande acesso, com o intuito de não só conscientizar a população, como também quebrar as pré-concepções que nela subsidem. Diante disso, com todas as medidas tomadas, a situação da mulher não será mais como em Bigmouth Strikes Again, e ela poderá aproveitar da liberdade que é concebida aos humanos.