Maternidade compulsória em debate no Brasil

Na obra Utopia, do escritor inglês Thomas More, é exposto uma sociedade perfeita, na qual o corpo social caracteriza-se pela ausência de conflitos. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto, uma vez que a maternidade compulsória no Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da omissão do Estado, quanto da sociedade conservadora brasileira.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar a carência de medidas governamentais para garantir mais liberdade de escolha para as mulheres. Nesse sentido, segundo o filósofo John Locke, o Estado tem o dever de assegurar o direito à liberdade para todos os cidadãos, entretanto, tal situação não ocorre no Brasil. Em virtude da baixa atuação das autoridades. Dessa forma, como o Estado não garante uma  educação sobre igualdade de genêro e liberdade de escolha, as pessoas ainda têm preconceito com mulheres que não querem ter filhos. Isto é, de acordo com uma pesquisa feita pela Universidade Estadual de São Paulo, cerca de 45% das entrevistadas não desejam engravidar, e o Estado tem que garantir que essas mulheres não sofram retaliação por essa decisão. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Além disso, outro fator que contribui para essa maternidade compulsória é o conservadorismo da sociedade brasileira. Nessa perspectiva, sabe-se que há mais de 2 mil anos, na Grécia antiga, as mulheres eram vistas apenas como reprodutoras de novos cidadãos atenienses, e hoje, após todos esses anos, a humanidade melhorou drasticamente, porém, esse pensamento à respeito das mulheres continua o mesmo. Visto que, se elas optam por não se reproduzirem são condenadas por esta  sociedade patriarcal. Logo, é inadmissível que esse quadro continua a perdurar.

Portanto, medidas fortes são necessárias para combater esse problema no Brasil. Para que isso ocorra, é indispensável a criação de programas educacionais tanto para crianças como para adultos sobre igualdade de genêro e liberdade de escolha, e quem deve fazer isso é o Ministério da Educação junto com o Tribunal de Contas da União, órgão responsável pelas verbas públicas no Brasil. Por intermédio do redirecionamento de recursos públicos recuperados da corrupção para concretização desses programas, bem como inserir esses assuntos na grade curricular das escolas públicas e privadas. Feito isso, se consolidará uma sociedade mais justa e sem preconceito, dessa maneira o Estado desempenhará sua função, tal como afirma John Locke.