Maternidade compulsória em debate no Brasil

Até a primeira metade do século 20 - período que antecedeu a Primeira Guerra Mundial -, o modelo de sociedade era diferente dos tempos atuais, uma vez que o mercado de trabalho era mais favorável aos homens, e consoante a isso, incubia-se às mulheres o cargo de provedora do lar e as tarefas domésticas, como cuidar da casa e criar seus descendentes. Todavia, desde a ascensão da força de trabalho feminina, as mulheres desenvolveram mais autonomia sobre seus corpos, tangenciando, inclusive, escolhas como a maternidade. Entretanto, com o intuito de conter o livre arbítrio feminino, consolidou-se de maneira velada na sociedade a maternidade compulsória no Brasil e no mundo. Desse modo, cabe analisar os fatores que favorecem esse quadro deletério.

Em primeira análise, é fulcral pontuar as pressões exercidas sobre as mulheres, sendo essas ancoradas em preceitos históricos e embasadas em um senso-comum equivocado e antiquado como promotoras da questão em comento. Para isso, são utilizados argumentos carregados de padrões moldados no sistema patriarcal, que reduz a mulher a um indivíduo cujo papel social é a reprodução humana. Assim, estabelece-se a sensação da falsa necessidade de sucumbir à maternidade e ceder suas vontades individuais em prol da coletividade.

Por outro viés, cabe ressaltar o tabu em torno de debates a respeito de métodos anticoncepcionais, aliado à dificuldade promovida pelo Estado em consegui-los gratuitamente e sem longos processos burocráticos – como é o caso de dispositivos contraceptivos intrauterinos –, como fomentadores da maternidade compulsória no Brasil. Tal estratégia inviabiliza condições propícias para prevenir a gravidez, gerando conformidade por parte das mulheres e limitando suas escolhas.

Isso posto, entende-se a necessidade de uma intervenção mediadora. Para isso, é de suma importância a atuação do MEC, em parceria com órgãos municipais competentes, a fim de promover fóruns de debates, abordando a maternidade compulsória no Brasil, e evidenciando suas causas. Tais eventos devem contar com a participação de psicólogos, ginecologistas e cientistas sociais, com o intuito de que a população se engaje em pautas sobre a questão em tela e se tornem cidadãos atuantes em busca por resoluções individuais e coletivas. Assim, será possível atenuar o impacto nocivo do problema.