Maternidade compulsória em debate no Brasil

Na obra ‘Sol desvelado’, de Isaac Asimov, é retratada uma sociedade na qual o papel dos casais restinge-se à criação de proles geneticamente favoráveis, sendo a concepção uma requisição imposta. Para além da ficção, no Brasil, a maternidade compulsória assemelha-se a esse contexto, uma vez que vale-se da aceitação popular e pode prejudicar a qualidade de vida no país ao ferir os direitos previstos na Constituição.

Em primeira análise, deve-se discutir a maternidade sob a ótica social e suas implicações. De tal modo, a cobrança, por meio da sociedade, para que mulheres exerçam o papel de mãe encontra-se pautada no conceito de Normalização, definido por Foucalt como uma ação realizada sem relfexão crítica prévia, uma vez que todas mulheres gozam do direito de decisão acerca desse assunto. Dessa maneira, tal cenário torna-se excludente ao passo que julga e desvaloriza cidadãs que não se adequem ao status quo, atritando assim o bem-estar nas relações sociais.

Outrossim, deve-se salientar o papel da maternidade sem planejamento na formação de um país com qualidade de vida reduzida. Dessa maneira, por buscarem atender às cobranças sociais, as mulheres veem-se despreparadas, após o período de gravidez, para lidarem com o novo cenário, tendo em vista a ausência de programas educativos por parte do governo. Assim, casos de abandono, violência e consequente inadequação de tratamento dado aos menores tornam-se resultados dessa configuração, prejudicando o direito à convivência famliar previsto pelo ECA.

Destate, medidas são necessárias para solucionar tal contexto. Logo cabe ao Ministério da Saúde- junto de outros órgãos responsáveis- a implementação de atividades de monitoramento da maternidade por meio de canais de assistência, palestras escolares- envolvendo matérias como sociologia e biologia- a fim de informar a sociedade acerca das diversas opiniões a respeito da maternidade e também diminuir as ocorrências de descumprimento da lei.