Maternidade compulsória em debate no Brasil

O documentário “Além do Ventre — Uma reflexão sobre a maternidade compulsória” traz relatos de mulheres que, ao optarem por não terem proles, sofrem com o preconceito e a discriminação. Para além do universo cinematográfico, esse prejulgamento encontra-se presente no Brasil e implica a maternidade compulsória. Sob essa ótica, seja por ser fruto da sociedade patriarcal, seja por derivar da não efetivação dos direitos reprodutivos e sexuais, há de se analisar essa temática com o intuito de atenuá-la, haja vista que é um direito humano a decisão autônoma e livre sobre seu próprio corpo.

Nesse sentido, é válido pontuar que a maternidade compulsória em questão no Brasil é fruto da sociedade patriarcal. Dessa forma, o determinismo biológico, que dita que o papel da mulher é ser mãe, fortalece a compulsão da maternidade, impondo às mulheres que não desejam filhos um lugar de exclusão e marginalização extremamente estigmatizado. Esse contexto excludente e opressor pode ser visto no livro “Mães arrependidas”, em que genitoras relatam que tiveram descendentes por pressão social, e não por escolha consciente. Assim, é urgente que se reverta essa lógica violadora e discricionária.

Outrossim, deve-se frisar que a maternidade compulsória vigente na sociedade tupiniquim deriva da não efetivação dos direitos reprodutivos e sexuais. Nesse ínterim, embora a Constituição brasileira assegure expressamente os direitos relacionados à reprodução e à sexualidade, na realidade, há violação dessas garantias, haja vista que o acesso à informações, por meio da educação sexual, e a métodos contraceptivos, como laqueaduras e anticoncepcionais, são dificultados. Exemplo disso é o elevado número de gravidezes indesejadas no país, que, de acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, é de 55%. Destarte, é fulcral que se reverta esse cenário de transgressão dos direitos das mulheres.  Portanto, torna-se evidente que a maternidade compulsória em questão na nação verde-amarela é cruel e merece ser mitigada. Para isso, o Ministério da Saúde – órgão do Poder Executivo responsável pela promoção e recuperação da saúde no Brasil – deve ratificar o cumprimento dos direitos sexuais e reprodutivos, por meio da implementação da educação sexual nas escolas, em locais de vulnerabilidade socioeconômica e nos postos de saúde, além de campanhas nas mídias, com o fito de salvaguardar o direito da mulher de decidir se quer a maternidade ou não. Por conseguinte, quiçá, o documentário poderá ficar restrito ao campo artístico.