Linchamentos virtuais: o que motiva os atos e a gravidade desse comportamento na sociedade atual

No longa-metragem brasileiro “O Homem Cordial” é demonstrado a realidade dos linchamentos virtuais, onde o protagonista Aurélio, ao voltar com sua banda começa a ser fortemente atacado nas redes sociais, sendo acusado de culpado sob a morte de um policial. Dentro da realidade, isso acaba se tornando um evento frequente nas redes sociais, motivado na maioria das vezes por posicionamentos políticos e desavenças de celebridades.

Primeiramente devemos analisar a gravidade das consequências dos linchamentos virtuais, essa podendo variar desde esquecimento populacional, até casos psiquiátricos de depressão ou até sair da esfera digital e se tornar agressões físicas. Entretanto os linchamentos virtuais se caracterizam com atitudes de incitação a violência, violação a intimidade e desrespeito a dignidade humana, havendo assim não só uma possibilidade com também a necessidade de punição legal. O artigo 138 e 139 do Código Penal, que representam respectivamente, a Calúnia e a Difamação, preveem que qualquer pessoa sujeita a difamação ou calúnia tem o direito de denunciar o agente criminoso, e esse podendo ser condenado de 3 a 2 anos a detenção e sujeito a multa.

Além disso podemos inferir que o crescimento digital estando em seu ápice tem como consequência o avanço iminente e imbatível da internet, esse sendo um reflexo dos interesses e dos pensamentos da população, possui por natureza duas vertentes, sendo uma com interesses benéficos como avanços na área de pesquisas e outra com aspectos maléficos, sendo na maioria dos casos para disseminação de extremismo e intolerância. Até o momento, no Brasil apesar de ter leis de intolerância que na prática se aplicam no campo digital nenhuma delas está diretamente ligada a situações de difamação no aspecto cibernético, . No território nacional a área jurídica brasileira ainda não se integrou no meio digital, tendo ainda poucas leis a respeito do mesmo, e um pequeno controle sobre as infrações nele cometido. Portanto o governo brasileiro ainda é insuficiente na conclusão de crimes cibernéticos.

Enfim, para que o problema do linchamento virtual se corroa no cenário brasileiro, necessita-se inicialmente que o Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto a empresas onde esses eventos acontecem, elaborem medidas preventivas que visem como princípio a extinção de ataques racistas ou intolerantes, sendo essas medidas, regras impostas dentro das redes sociais nos termos de uso da própria rede ou até leis constituintes diretamente ligadas a esfera digital, onde a infração desta norma será assim enquadrada em crime cibernético. Essa medidas se tornam necessárias para que eventos como o ocorrido na longa-metragem “O Homem Cordial” fique apenas na ficção.