Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto

Enviada em 20/04/2021

A liberdade de expressão e o politicamente correto

Uma frase famosa diz, “posso não concordar com uma palavra que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-la”. Essa linha retrata nitidamente a ideia de liberdade de expressão, um conceito introduzido na Constituição Brasileira de 1988 e que é seguido até hoje. Porém, diferentemente do passado, na atual era contemporânea tem-se presente e visto como moda a existência dos discursos de ódio e de preconceito, textos cujo único objetivo é ofender. Por conta disso, houve necessidade de limitar a expressividade através de um novo conceito; o politicamente correto.

Em primeiro lugar, tem-se como indispensável o politicamente correto no convívio do cotidiano, pois ele vem de acordo com a necessidade da retração dos preconceitos, como por exemplo, racistas ou homofóbicos. Segundo Jacques Turgot, a liberdade é o direito de fazer tudo quando não prejudica a liberdade dos outros. Portanto, quando há ofensas diretas, intencionais ou não, seja por questões políticas, promoção ou sociais, o limite da liberdade de expressão é violado e os indivíduos prejudicados. Sendo assim, a noção de liberdade de expressão não pode de maneira alguma ser vista como ilimitada, visto que é impraticável quando se vive em uma comunidade democrática onde as pessoas devem pensar e agir em prol da igualdade.

Diante disso, visam-se os limites da liberdade de expressão dentro do politicamente correto, em busca da igualdade de direitos. Dessarte, para que isso ocorra, o Ministério da Educação em conjunto do Estado deve ensinar aos alunos sobre a responsabilidade do direito de expressão, a partir de discussões em sala de aula. Não obstante, é necessária e requerida a atuação das ONGs para facilitar a denúncia de perseguições de discursos de ódio, enquanto o Governo deve, através de criminólogos especializados, averiguar denúncias de ataques contra diferentes grupos sociais, demonstrando assim, que a liberdade de expressão não é absoluta.