Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto

De acordo com a Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5, assegura a todos o acesso à informações e liberdade de expressão. No entanto, muitos são os casos de indivíduos que não respeitam o limite da liberdade de expressão e dignidade humana. Não apenas em discurso de ódio de pessoas que tem raça, cultura, religião, cor e sexo diferentes, como também de bullying que acontecem na maioria das vezes nas escolas ou até mesmo em roda entre amigos. Diante disso faz-se necessário uma analise acerca do tema.

A principio, vale ressaltar, que enquanto, outros países existe censura ou até mesmo licença, o Brasil é uns dos países que não existe censura, porque é livre a expressão de liberdade intelectual artística e de comunicação, independente de censura ou licença, porém, dependendo da mensagem de expressão da respectiva atividade e o cidadão pode ser responsabilizado ao lesar o direito de alguma pessoa.

Outrossim, o escritor Siedfrieg Ellwanger, condenado pela prática de racismo por ter escrito um livro em que questionava a veracidade do Holocausto. O livro levou seu autor à prisão mesmo que em nenhuma de suas páginas houvesse algumas crime contra judeus ou qualquer outra raça. A tendência demonstrada por esses exemplos é a de limitação da liberdade de expressão daquilo que não seja considerado politicamente correto. Tal tendência não se revela apenas na atividade de expressão, mas em diversos aspectos do Direito e na atividade estatal em geral.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Poder Judiciário punir os cidadãos que manifestarem ausência de consideração, fazendo com que conheçam e convivam com a cultura distinta que tanto menospreza. Ademais, a mídia precisa divulgar as formas de agir quando for vítimas desses casos. Sendo assim, as escolas, faculdades é de suma importância alertarem por meio debates, palestras a importância de conviver com as diferenças sociais, afim de respeitar uns aos outros. Sendo assim será uma sociedade que apesar de ter um senso crítico, porém construtivo, que não prejudique seu semelhante e que possa saber lidar com suas liberdades de expressões.