Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto
Enviada em 13/08/2020
Iluminismo foi uma corrente filosófica que surgiu no século XVIII na Europa e tinha por objetivo corrigir as desigualdades da sociedade e garantir os direitos naturais do indivíduo como a liberdade e posse de bens. Nesse sentido, esse movimento influenciou vários outros processos históricos, por exemplo, a revolução francesa e promoveu na comunidade uma mentalidade pautada em liberdade de expressão. No entanto, na prática existe um paradoxo sobre a liberdade de manifestação, pois ela possui limites a medida que outros direitos básicos do cidadão devem ser respeitados, de forma a agir politicamente correto.
Convém analisar, inicialmente, que de acordo com o filósofo inglês Herbert Spencer, a liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro. Em outras palavras, deve haver a liberdade de manifestar sobre qualquer assunto seja no âmbito intelectual, artístico ou na comunicação a fim de expor e defender os ideais e princípios individuais a medida em que essas opiniões não ofendam ou reprimam os direitos do próximo independente da raça, cor ou etnia. Isto é, as normas morais e éticas que regem a convivência social atual, foram estabelecidas constitucionalmente para evitar atitudes desumanas como ocorreu na Alemanha no regime nazista, o qual perseguiu, violentou minorias e proibiu suas manifestações, visto que iam contra a “pureza” ariana.
Outrossim, a Constituição Federal Cidadã promulgada em 1988 garante como direitos individuais à vida, igualdade, dignidade, segurança e honra. Nessa lógica, a liberdade de expressão deve estar limitada por ações politicamente corretas, uma vez que os indivíduos que ferirem esses direitos estão sujeitos a serem criminalizados por agir contra a lei. Desse modo, agir politicamente correto é essencial para desconstruir ações machistas, racistas, desiguais e misóginas, por exemplo, enraizadas nas sociedades, pois significa ter empatia para se colocar no lugar do próximo a fim de não ofender, excluir ou marginalizar grupos desfavorecidos ou discriminados seja pela fala e expressão.
Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para garantir a liberdade de manifestação limitada, porém, por ações que não afetem a constituição. Logo, cabe a Mídia auxiliar na conscientização da população sobre o respeito às diferentes formas de expressões por meio de rádios e propagandas que encenem e demonstrem esse direito como algo inalienável de todo cidadão a fim de garantir que ações de censura sejam extinguidas e a igualdade alcançada. Ademais, é dever do Ministério da Educação incluir nas grades curriculares dos alunos do ensino fundamental ao médio assuntos voltados à debater condutas politicamente certas por intermédio de teatros, matérias sociais que instruam esses sujeitos a respeitarem sem ofender outros com intuito de construir uma nação que respeite os direitos naturais.