Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto
Enviada em 04/08/2020
“Eu discordo do que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-lo”. A frase dita por Voltaire, famoso filósofo iluminista, ilustra o conceito de liberdade de expressão. Trata-se do direito de expor ideias e pensamentos livremente, desde que não desrespeite ou ofenda outros. No entanto, tal direito tem sido usado para espalhar discursos de ódio, sobretudo nas redes sociais. Isso se dá pela desinformação e ignorância de parte da sociedade sobre os limites da liberdade de expressão, que acaba cometendo crimes inconstitucionais.
Surgindo junto à democracia na Grécia Antiga, o conceito de liberdade de expressão se limitava aos homens livres, não muito diferente do Brasil na época da Constituição de 1824. Com o advento da Constituição de 1988, tornou-se direito de todos, manifestar e defender ideologias e posicionamentos, com a condição de respeitar os direitos do próximo e a própria Constituição. Tal liberdade é, indiscutivelmente, uma grande conquista para a sociedade como um todo, visto que promove a democracia.
Nos últimos anos, foi possível observar a repercussão de manifestações que ferem os direitos humanos e, portanto, se configuram como inconstitucionais. Estes pronunciamentos têm sido muito frequentes em ambiente virtual, através das redes sociais, onde ocorrem constantemente os chamados discursos de ódio, que ofendem ou agridem uma pessoa ou grupo social. Comportamentos como esse, vão além dos limites da liberdade de expressão e podem causar sérios problemas psicossociais para quem é vítima.
Portanto, o mau uso do direito a liberdade de expressão pode se tornar um obstáculo para o desenvolvimento de uma sociedade. Cabe, portanto, ao Ministério da Educação, junto às escolas, promover campanhas de conscientização sobre a problemática, através de palestras, oficinas e debates que envolvam os alunos como público alvo. Dessa forma, será possível instruir a população que mais utiliza os meios virtuais sobre a importância de respeitar pessoas, grupos e causas sociais, expondo seus ideais de forma consciente.