Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto

A liberdade de expressão nem sempre foi um direito inalienável do homem. Durante séculos, diversos povos sofreram por possuírem a aparência, o credo e o idioma diferentes dos daqueles que os oprimiam. Foi o caso dos negros escravizados no Brasil e em outros países do mundo e do massacre dos judeus na Alemanha nazista. Dessa forma, a declaração da liberdade de expressão como um direito universal do homem pela ONU foi uma medida importantíssima para a valorização da diversidade e do respeito mútuo entre os povos. No entanto, esse direito não é passível de falhas, pois se a liberdade de expressão é universal, as manifestações de pensamentos e atos preconceituosos e ofensivos também devem ser defendidas.

Tem-se, como exemplo, as manifestações religiosas afro-brasileiras, presentes principalmente no nordeste do país. Os praticantes têm o direito de culto e, como todo cidadão, devem ser respeitados e valorizados por suas diferenças e ideais. Similarmente, se alguém quiser manifestar vocalmente suas opiniões negativas sobre sobre essas práticas, desvalorizando e insultando todo um povo, também é permitido. Outro exemplo são as manifestações neonazistas que ocorreram nos EUA, que ofendem e abrandam erroneamente o sofrimento de diversos grupos. Percebe-se, então, que essas duas formas de expressão não podem coexistir, pois uma necessariamente fere os direitos da outra.

Conclui-se que a livre expressão de valores culturais e religiosos, de minorias étnicas e de diferentes orientações sexuais é prioritária em relação às opiniões preconceituosas e injuriosas. Mesmo assim, tais pensamentos e falas não devem ser proibidos, apenas combatidos com mais afinco no caso de ofensa.

Portanto, é necessário que crimes por delitos morais sejam cada vez mais denunciados. Para que isso ocorra, o Ministério da Cultura deve fazer propagandas para incentivar a busca por justiça, a valorização da diversidade e a denúncia de crimes étnicos e morais. Também é necessário que as penas para esse tipo de delito sejam intensificadas, de forma a diminuir a sua ocorrência. Outra medida efetiva é a inclusão cultural diversificada em diversas mídias, de forma a diminuir constantemente o preconceito.