Limites devem ser impostos no mundo das artes?

A história mundial está repleta de narrativas de queima de livros, de censura, de proibição de reuniões e de manifestações de pensamentos.Após a Segunda Guerra Mundial, adveio a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que previu que qualquer pessoa tem direito a reunião e liberdade de opinião e expressão.Infelizmente, o que vem acontecendo no mundo das artes é o oposto, pois limites estão sendo impostos em um local onde a liberdade de expressão é excepcional.

Em tempos hodiernos, o direito à liberdade de manifestação é uma virtude humana amplamente assegurada pelas normas legais vigentes no Brasil.Toda forma de expressão de ideias, podendo ser feita através da música, pintura, literatura, entre outros é uma manifestação artística.O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos assegura que ninguém pode ser molestado por suas opiniões, todos têm direito a liberdade de expressão e qualquer restrição deve ser fundamentada e constar em lei.

Ademais, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, garante direito a expressão de pensamento, o que de fato não está sendo cumprido visto que músicas e obras artísticas estão sendo reprimidas, conteúdo esse onde se expressa todas as formas de sentimentos e ideias.Por conseguinte, essa repressão leva a autocensura - artistas e curadores miram-se obrigados a se autoavaliar por critérios moralistas e normativos -.Toma-se como exemplo o Museu de Arte de São Paulo que teve sua exposição Histórias da Sexualidade avaliada por seus curadores antes do tema ter acesso ao público e foi aberto apenas para maiores de 18 anos em 2017.

Em relação aos fatos apresentados, urge que o Ministérios das Artes juntamente com o Ministério da Educação e o apoio do Estado, elaborem leis para que a arte seja trabalhada nas escolas, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a liberdade de expressão para que se faça valer o que está escrito no artigo 5º da Constituição, pois é no mundo das artes onde a população pode mostrar a sua posição em relação a variados assuntos.Dessa forma, a liberdade não será cerceada e poderá ser reprimido aquele que reage com a força bruta, com o sufocamento pela antítese da expressão: a opressão.